Worldcoin, uma iniciativa de criptomoeda da Tools for Humanity, retomou oficialmente as operações no Quênia depois que a polícia queniana encerrou sua investigação sobre as supostas práticas ilegais de coleta de dados do projeto. 

Este desenvolvimento ocorre no meio de protestos generalizados contra a corrupção sob a bandeira do Reject Bill 2024, posicionando o regresso do projecto como um evento significativo no panorama tecnológico e de privacidade do Quénia.

Polícia retira acusações, abrindo caminho para Worldcoin

Numa reviravolta notável, a Direcção de Investigações Criminais (DCI) do Quénia decidiu abandonar a sua investigação sobre a Worldcoin, que está ligada a alegações de tratamento não autorizado de dados. O projeto, que visa estabelecer uma rede global de identidade digital, foi suspenso em agosto passado devido a preocupações com violações de privacidade. 

Contudo, após uma investigação meticulosa, o DCI encaminhou o caso ao Gabinete do Diretor do Ministério Público, que concordou com as conclusões do DCI e recomendou o encerramento do caso sem medidas adicionais. A equipe jurídica da Worldcoin buscou clareza sobre o andamento da investigação em uma comunicação formal ao DCI, com a correspondência final confirmando a cessação da ação policial datada de 14 de junho de 2024.

Conformidade regulatória e operações futuras

As autoridades quenianas aconselharam a Worldcoin a alinhar-se estreitamente com os regulamentos locais de negócios e proteção de dados. O DCI enfatizou a importância do registo adequado junto do Registo Comercial e da obtenção das aprovações necessárias do Gabinete da Comissão de Protecção de Dados (ODPC) e da Autoridade de Comunicação do Quénia (CAK). Além disso, eles recomendaram uma verificação completa e contratação legal de todos os fornecedores terceirizados no país.

A Worldcoin, por meio de seu diretor de operações, Thomas Scott, expressou gratidão pela investigação imparcial e pela decisão subsequente. Scott enfatizou que esta resolução não é a conclusão dos seus esforços, mas o início de um compromisso renovado de trabalhar dentro dos regulamentos quenianos e de expandir os serviços da Worldcoin, como o registo do World ID, em todo o país.

Escrutínio contínuo em outras nações

Embora a Worldcoin possa comemorar a sua reintegração no Quénia, enfrenta desafios legais noutros lugares. A Alemanha continua a ser o único país europeu onde os “Orbs” da Worldcoin estão listados como disponíveis. 

A autoridade de proteção de dados da Baviera está a investigar a empresa, que suspendeu temporariamente as operações em Espanha até que a investigação seja concluída. Além disso, a autoridade de proteção de dados de Portugal iniciou um inquérito sobre as operações da Worldcoin nos EUA, impondo uma proibição comercial durante o período de investigação.

Esta série de investigações internacionais sublinha a preocupação global contínua com a privacidade e a segurança dos dados no florescente campo da identidade digital e das criptomoedas. À medida que a Worldcoin enfrenta estes desafios, as suas experiências no Quénia fornecem um precedente crucial para o projecto e para o panorama regulamentar que confronta tecnologias semelhantes em todo o mundo.

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