A Consensys juntou-se à brigada anti-SEC.

Na quinta-feira, a Consensys, empresa por trás da popular carteira criptográfica MetaMask, processou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA por supostamente travar uma “campanha para assumir o controle sobre o futuro da criptomoeda”.

A empresa, liderada pelo cofundador da Ethereum, Joe Lubin, uniu-se à Coinbase, Greyscale e à Blockchain Association na vanguarda dos defensores da indústria de criptografia que desafiaram a campanha de três anos da agência para reprimir os ativos digitais.

No processo, a Consensys espera proteger a sua própria posição e uma das suas jóias da coroa – MetaMask, um fornecedor de carteiras com 30 milhões de utilizadores.

Aplicação ad hoc

A Consensys alegou que a SEC está implementando ilegalmente “ações de execução ad hoc contra a Consensys e outros”.

Em sua ação, que foi movida no tribunal federal do Texas, a Consensys disse que a SEC está tentando definir legalmente o Ethereum como um título.

A medida alarma os participantes da indústria porque forçaria os projetos a registrar tokens vinculados ao Ethereum da mesma forma que as empresas tradicionais fazem com ações e títulos.

Para a comunidade criptográfica, isto é um anátema porque eles consideram os activos baseados em blockchain como uma classe separada que merece o seu próprio regime estatutário, bem como regras e regulamentos. Essa ideia está no cerne da defesa da Coinbase contra uma ação judicial movida no ano passado pela SEC.

“A tomada ilegal de autoridade sobre a ETH pela SEC significaria um desastre para a rede Ethereum e para a Consensys”, dizia a denúncia.

Nova frente

O Staking abriu uma nova frente na batalha entre a SEC e a indústria desde que Ethereum mudou para um método de consenso de Prova de Participação para manter seu blockchain em 2022.

A SEC está em pé de guerra para definir o Ethereum como um título desde que a rede introduziu o staking naquele ano.

Staking refere-se a ganhar recompensas de uma rede blockchain bloqueando uma criptomoeda para dar suporte aos nós de validação da rede.

Uma pessoa familiarizada com o caso explicou que a empresa de criptografia considerou várias opções antes de iniciar o processo.

Certos elementos da investigação da SEC sobre o protocolo Ethereum obrigaram a Consensys a defender a si mesma e ao ecossistema antes que a Comissão causasse qualquer dano real, disse a pessoa.

A reclamação da Consensys veio depois que a SEC notificou que estava se preparando para processar a empresa pela MetaMask, uma das carteiras criptográficas mais utilizadas do setor.

A SEC alegou em sua notificação que, dados os recursos de “swap” e “stake” da MetaMask, que permitem aos usuários negociar criptomoedas e ganhar recompensas por suas participações, a Consensys está operando como uma corretora não licenciada, de acordo com o documento.

‘Ethereum não é um título’

A Consensys diz que a carteira sem custódia é semelhante a um navegador da web, e não a uma plataforma de negociação como uma bolsa.

“Qualquer investigação ou ação de fiscalização baseada na operação da Consensys como uma ‘corretora’ sob o Exchange Act por meio de seu software de carteira MetaMask excederia a autoridade da SEC”, disse a denúncia.

A empresa de criptografia está pedindo ao tribunal que conclua que Ethereum não é um título, uma medida que repercutiria em toda a indústria.

Isso porque a SEC realizou uma série de ataques legais contra algumas das maiores empresas do setor.

A Coinbase, a bolsa de criptografia de capital aberto, e a SEC estão se enfrentando depois que a comissão alegou que a Coinbase também está operando como corretora e bolsa não licenciada.

No início deste mês, a SEC notificou a Uniswap, a maior plataforma de câmbio descentralizada de criptomoedas, de que estava operando como uma corretora não licenciada.

Agora, a SEC parece estar se voltando para protocolos e aplicações peer-to-peer.

Liam Kelly é correspondente do DL News em Berlim. Contate-o em liam@dlnews.com.