House Financial Services Committee Set to Introduce Stablecoin Bill

Cryptopolitan · 2024-04-26T00:13:02.000Z

The corridors of Congress are buzzing as the House Financial Services Committee edges closer to a breakthrough in stablecoin legislation. At the heart of these efforts is Representative Maxine Waters, alongside Committee Chair Patrick McHenry, who are spearheading a collaborative push to refine and advance a bill that promises to shape the future of banking and cryptocurrency. In a recent dialogue with Bloomberg, Representative Waters shared insights into the legislative process, noting the constructive dynamics between herself and McHenry. Their focus has been on developing regulations for stablecoins, which are cryptocurrencies designed to have stable values linked to traditional assets, and implementing safety nets for banking operations. Waters indicated that the bill is nearly ready for the legislative floor, needing just a few more adjustments to gain full approval from the House. The legislative journey for stablecoins isn’t without its struggles. On the Senate side, a new proposal has stirred significant debate among cryptocurrency advocates. The Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act, spearheaded by Senators Kirsten Gillibrand and Cynthia Lummis, has been criticized by the Coin Center. The advocacy group, deeply embedded in cryptocurrency matters, flagged the bill’s approach to algorithmic stablecoins—those backed by algorithms rather than physical assets—as potentially damaging and unconstitutional. According to Coin Center, the bill’s attempt to prohibit such financial instruments directly targets the foundational code of these technologies, which could infringe on First Amendment rights. Coin Center’s points is clear. While regulatory oversight like requiring SEC registration for certain products might be acceptable, completely banning a business model could stifle innovation within the sector. “If one can comply with the securities laws, one should be able to bring a product to market,” asserted the organization, highlighting a need for balanced regulatory measures that foster innovation while ensuring market stability. Jerry Brito, Executive Director of Coin Center, expressed a cautious optimism about the efforts to frame a regulation for stablecoins. The proposed legislation, according to him, signifies a commendable attempt to align U.S. financial practices with the cryptocurrency environment. The bill stipulates that only entities sanctioned by U.S. regulators would be authorized to issue dollar-backed stablecoins, aiming to safeguard the financial system while accommodating the unique aspects of cryptocurrencies. Further legislative developments indicate a tempered approach to regulating these digital assets. The Clarity for Payment Stablecoins Act, another significant legislative effort soon facing a full House vote, proposes a two-year moratorium on banning algorithmic stablecoins instead of an outright prohibition. This approach reflects a growing recognition in Congress of the need to balance regulatory oversight with the innovative potential of the cryptocurrency market.

Os corredores do Congresso estão movimentados à medida que o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara se aproxima de um avanço na legislação sobre stablecoins. No centro destes esforços está a representante Maxine Waters, juntamente com o presidente do comitê, Patrick McHenry, que estão liderando um esforço colaborativo para refinar e avançar um projeto de lei que promete moldar o futuro do setor bancário e da criptomoeda.
Num diálogo recente com Bloomberg, a Representante Waters partilhou ideias sobre o processo legislativo, observando a dinâmica construtiva entre ela e McHenry. Seu foco tem sido o desenvolvimento de regulamentações para stablecoins, que são criptomoedas projetadas para ter valores estáveis ​​vinculados a ativos tradicionais, e a implementação de redes de segurança para operações bancárias.
Waters indicou que o projeto está quase pronto para o plenário legislativo, necessitando apenas de mais alguns ajustes para obter a aprovação total da Câmara.
A jornada legislativa para stablecoins não é isenta de dificuldades.
Do lado do Senado, uma nova proposta gerou um debate significativo entre os defensores das criptomoedas. A Lei Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act, liderada pelas senadoras Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis, foi criticada pelo Coin Center.
O grupo de defesa, profundamente enraizado em questões de criptomoeda, sinalizou a abordagem do projeto de lei às stablecoins algorítmicas – aquelas apoiadas por algoritmos em vez de ativos físicos – como potencialmente prejudicial e inconstitucional.
De acordo com o Coin Center, a tentativa do projeto de lei de proibir tais instrumentos financeiros visa diretamente o código fundamental destas tecnologias, o que poderia infringir os direitos da Primeira Emenda.
Os pontos do Coin Center são claros. Embora a supervisão regulamentar, como a exigência de registo na SEC para determinados produtos, possa ser aceitável, a proibição total de um modelo de negócio poderia sufocar a inovação no setor.
“Se alguém puder cumprir as leis de valores mobiliários, deverá ser capaz de trazer um produto ao mercado”, afirmou a organização, destacando a necessidade de medidas regulatórias equilibradas que promovam a inovação e ao mesmo tempo garantam a estabilidade do mercado.
Jerry Brito, Diretor Executivo do Coin Center, expressou um otimismo cauteloso sobre os esforços para elaborar uma regulamentação para stablecoins. A legislação proposta, segundo ele, significa uma tentativa louvável de alinhar as práticas financeiras dos EUA com o ambiente das criptomoedas.
O projeto de lei estipula que apenas entidades sancionadas pelos reguladores dos EUA seriam autorizadas a emitir stablecoins lastreadas em dólares, com o objetivo de salvaguardar o sistema financeiro e ao mesmo tempo acomodar os aspectos únicos das criptomoedas.
Outros desenvolvimentos legislativos indicam uma abordagem moderada para regular estes ativos digitais. A Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento, outro esforço legislativo significativo que logo enfrentará uma votação plenária na Câmara, propõe uma moratória de dois anos sobre a proibição de stablecoins algorítmicas em vez de uma proibição total. Esta abordagem reflete um reconhecimento crescente no Congresso da necessidade de equilibrar a supervisão regulatória com o potencial inovador do mercado de criptomoedas.

Comitê de Serviços Financeiros da Câmara definido para apresentar projeto de lei Stablecoin

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