Ministro das Finanças da Índia: a regulamentação da criptografia precisa de consenso global

A Ministra das Finanças indiana, Nirmala Sitharaman, defende um consenso global sobre a regulamentação das criptomoedas, destacando a necessidade de cooperação internacional, especialmente dentro do G20. Ela observou que, embora os reguladores indianos tenham opiniões divergentes sobre como tratar a criptografia, atualmente não há confusão significativa.

Ministro das Finanças da Índia sobre regulamentação de criptografia

A ministra das Finanças indiana, Nirmala Sitharaman, enfatizou a necessidade de um consenso global sobre a regulamentação das criptomoedas em uma entrevista à Businessline, publicada na segunda-feira. Ela destacou a importância da cooperação internacional, especialmente dentro do G20, para enfrentar os desafios regulatórios da criptografia.

“Mesmo antes do G20 e desde 2020, tivemos discussões sobre isso no Ministério das Finanças”, explicou Sitharaman, acrescentando que o banco central da Índia, o Banco Central da Índia (RBI) “também tem a sua própria opinião sobre o assunto”. O ministro das Finanças enfatizou:

Estamos muito certos de que deve haver um entendimento global sobre como regular a criptografia.

As discussões no Ministério das Finanças da Índia e a colaboração com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) sobre a regulamentação das criptomoedas estão em andamento. Sitharaman acredita que a regulamentação unilateral é ineficaz devido à natureza sem fronteiras da criptomoeda.

“Durante o G20, sob a presidência da Índia, falámos sobre isso. Trouxemos o FMI e o FSB. Artigos bem escritos foram submetidos. Houve muita discussão. Gostaria de seguir o caminho da compreensão global quando todos estiverem na mesma página”, sublinhou. “Trazer uma regulamentação apenas para um país sem um entendimento global sobre uma tecnologia que não tolera fronteiras não vai ajudar. Na criptomoeda, nenhum país teria sucesso, mesmo que pretendesse.”

Quando questionada se há alguma confusão entre os reguladores indianos, com alguns se opondo à criptografia e outros discutindo a regulamentação, ela respondeu que não existe tal confusão. Sitharaman esclareceu:

Estas são opiniões, não há mal nenhum nisso. Ainda não atingimos a fase em que dizemos: “sim, é isto que queremos fazer”. Nessa fase, se existirem diferenças entre os reguladores, então isso será motivo de preocupação. Não estamos nem perto dessa situação.

Na semana passada, o Securities and Exchange Board of India (SEBI) forneceu a um painel governamental suas recomendações sobre a regulamentação de ativos criptográficos, defendendo que diferentes reguladores supervisionassem várias facetas do comércio de criptomoedas. Ao mesmo tempo, o Reserve Bank of India também apresentou sua opinião sobre a criptografia. O banco central manifestou as suas preocupações, destacando os riscos macroeconómicos associados às criptomoedas e enfatizando questões relacionadas com a evasão fiscal e a estabilidade fiscal.

Atualmente, a Índia não possui uma estrutura regulatória dedicada para criptomoedas. Em 2021, um painel governamental criou um projeto de lei para regular os ativos digitais, mas ainda não foi apresentado. A Unidade de Inteligência Financeira – Índia (FIU-IND) monitora 47 entidades relacionadas a criptomoedas e autorizou recentemente as exchanges Binance e Kucoin como provedoras de serviços de ativos virtuais. Em março, a ministra das finanças indiana revelou a sua expectativa de que um quadro regulamentar para criptomoedas fosse desenvolvido através das discussões do G20.

O que você acha do apelo da ministra das Finanças indiana, Nirmala Sitharaman, por um consenso global sobre a regulamentação das criptomoedas e sua ênfase na cooperação internacional através de plataformas como o G20? Deixe-nos saber na seção de comentários abaixo. #Write2Earn