House Resolution to Overturn Controversial SEC Rule Likely to Pass in Senate: Sources

CoinDesk · 2024-05-15T16:33:10.000Z

A House proposal to revoke the U.S. Securities and Exchange Commission's Staff Accounting Bulletin 121 is likely to pass through the Senate in a vote on Thursday, multiple people familiar with the situation told CoinDesk. A Senate source familiar with the situation told CoinDesk they expected a floor vote on Thursday in the late morning, and the bill was in a "good position" for passage. "There'll likely be more than one Democrat voting for it," the individual said. SAB 121 intended to explain how businesses should account for crypto assets, saying they should hold these assets on their own balance sheets. Critics have argued the bulletin deters major custodians and other companies from holding crypto for customers at all. Last week, the House of Representatives voted to advance the House resolution that rejected the guidance. If signed by U.S. President Joe Biden, the House resolution would disapprove of the bulletin and block the SEC from issuing any similar guidance in the future. The White House threatened to veto the resolution should it advance out of the Senate as well, saying it "reflects considered SEC staff views." "It could also inappropriately constrain the SEC’s ability to ensure appropriate guardrails and address future issues related to crypto-assets including financial stability," the veto notice said. Despite the veto threat, 21 House Democrats and the vast majority of House Republicans voted to advance the resolution. In a statement, the resolution's sponsor, Rep. Mike Flood (R-Neb.) said, "We're hopeful that it passes the Senate this week, and I think it's getting the SEC's attention that we're serious." Ron Hammond, the director of government relations with the Blockchain Association, said in a statement that the group expected bipartisan support for the resolution. "However, the threat of a presidential veto remains," said Hammond. "We encourage the veto to be reconsidered, allowing this harmful, anti-crypto provision to be struck down."

Uma proposta da Câmara para revogar o Boletim de Contabilidade do Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA 121 provavelmente será aprovada no Senado em votação na quinta-feira, disseram várias pessoas familiarizadas com a situação à CoinDesk.
Uma fonte do Senado familiarizada com a situação disse à CoinDesk que eles esperavam uma votação no plenário na quinta-feira no final da manhã, e o projeto estava em uma “boa posição” para aprovação.
“Provavelmente haverá mais de um democrata votando a favor”, disse o indivíduo.
O SAB 121 pretendia explicar como as empresas deveriam contabilizar os ativos criptográficos, dizendo que deveriam manter esses ativos em seus próprios balanços. Os críticos argumentaram que o boletim impede os principais custodiantes e outras empresas de manter criptografia para os clientes. Na semana passada, a Câmara dos Representantes votou a favor do avanço da resolução da Câmara que rejeitou a orientação.
Se assinada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, a resolução da Câmara desaprovaria o boletim e impediria a SEC de emitir qualquer orientação semelhante no futuro. A Casa Branca ameaçou vetar a resolução caso ela também fosse aprovada no Senado, dizendo que ela “reflete as opiniões consideradas da equipe da SEC”.
“Isso também poderia restringir de forma inadequada a capacidade da SEC de garantir proteções apropriadas e resolver questões futuras relacionadas a criptoativos, incluindo estabilidade financeira”, disse o aviso de veto.
Apesar da ameaça de veto, 21 democratas da Câmara e a grande maioria dos republicanos da Câmara votaram a favor do avanço da resolução.
Em um comunicado, o patrocinador da resolução, o deputado Mike Flood (R-Neb.), Disse: “Estamos esperançosos de que ela seja aprovada no Senado esta semana e acho que está chamando a atenção da SEC de que estamos falando sério”.
Ron Hammond, diretor de relações governamentais da Blockchain Association, disse em comunicado que o grupo esperava apoio bipartidário para a resolução.
“No entanto, a ameaça de um veto presidencial permanece”, disse Hammond. “Encorajamos que o veto seja reconsiderado, permitindo que esta disposição prejudicial e anti-criptografada seja derrubada.”

Explore mais do Criador

Últimas Notícias