O mundo das stablecoins indexadas ao dólar americano está crescendo, rumo a um marco impressionante de US$ 165 bilhões! Recém-chegados como o USDe da Ethena e gigantes da indústria como PayPal e Ripple estão moldando este campo altamente competitivo. A Ripple, em particular, tem como objetivo um mercado colossal de US$ 2,8 trilhões até 2028. Mas em meio a essa excitação, o escrutínio regulatório da SEC é uma preocupação significativa.

Por que a SEC está tão interessada? Vamos explorar.

A “obsessão” da SEC com Ripple

Mesmo antes de seu lançamento oficial, o ambicioso projeto de stablecoin da Ripple chamou a atenção da SEC. A agência reafirmou recentemente sua visão sobre stablecoins como “ativos criptográficos não registrados”, levantando dúvidas sobre a conformidade da Ripple com as leis de valores mobiliários dos EUA. Esta preocupação decorre de negociações anteriores da Ripple com vendas não registradas de XRP, sugerindo possíveis violações futuras.

Compreendendo a estratégia da Ripple

A Ripple revelou sua criptomoeda lastreada em dólar no início de abril, apresentando-a como uma stablecoin de “nível empresarial” que faz a ponte entre as finanças tradicionais e o espaço cripto. Esta futura stablecoin, que operará no XRP Ledger e no Ethereum, é um movimento significativo. No entanto, seu nome continua sendo um mistério, com previsão de ser revelado em junho pelo CTO da Ripple, David Schwartz.

Em resposta às preocupações da SEC, a Ripple argumenta que garantiu licenças de várias jurisdições, algumas não considerando as vendas de XRP como transações de títulos. Mas a SEC descarta isso, comparando-o a um restaurante de Nova York alegando imunidade a bebidas alcoólicas devido a uma licença de pesca na Califórnia.

Visão jurídica: SEC vs Ripple

O impasse legal está se aproximando da resolução, com a SEC buscando uma liminar permanente contra a Ripple. Central para o argumento da SEC é a forte dependência da Ripple na venda de XRP para clientes de Liquidez On-Demand (ODL). Uma decisão anterior considerou a Ripple culpada de violar as leis de valores mobiliários por meio de vendas diretas de XRP para investidores institucionais.

A SEC insiste em penalidades correspondentes às supostas infrações da Ripple, diferentemente do acordo de US$ 10 milhões proposto pela Ripple. Eles argumentam que as penalidades devem se alinhar aos ganhos ilícitos, uma prática comum.

Ripple continua otimista

Apesar dos obstáculos legais, o principal advogado da Ripple, Stuart Alderoty, continua cautelosamente otimista sobre chegar a uma resolução até o fim do ano. Ao criticar a abordagem da SEC, Alderoty reconhece o progresso em direção ao fechamento na prolongada batalha legal.

Você acha que a SEC tem razão ou que a Ripple está sendo alvo injusto?

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