Em um desenvolvimento recente na batalha regulatória em andamento sobre a indústria de criptomoedas, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, pediu aos legisladores dos EUA que abordassem as declarações recentes feitas pelo presidente da SEC, Gary Gensler. Garlinghouse acusou Gensler de exceder sua autoridade ao afirmar que as leis de valores mobiliários existentes são adequadas para regular o mercado de criptomoedas.
Em um tweet, Garlinghouse criticou a abordagem de Gensler, afirmando que "quando você se comporta como um autocrata comandando uma agência inchada de US$ 2,2 bilhões, por que você iria querer fornecer clareza sobre o que está 'dentro ou fora'?" Ele também argumentou que as decisões sobre a estrutura regulatória para criptomoedas devem ser baseadas na legislação e não em pontos de vista pessoais.
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Os comentários de Gensler vieram após uma audiência do House Appropriations Committee na qual ele sugeriu que as leis de valores mobiliários atuais eram amplas o suficiente para abranger a maioria das atividades que ocorrem dentro do mercado de criptomoedas. Ele acrescentou que, embora o Congresso pudesse agir para fornecer mais esclarecimentos, ele não acreditava que autoridades adicionais fossem necessárias.
A resposta de Garlinghouse é a última salva na batalha em andamento entre a Ripple e a SEC. Em dezembro de 2020, a SEC entrou com uma ação judicial contra a Ripple, alegando que o token XRP da empresa era um título que havia sido vendido sem o registro adequado. A ação judicial tem sido observada de perto pela indústria de criptomoedas, pois pode abrir um precedente para o tratamento de outras criptomoedas.
O caso também desencadeou um debate mais amplo sobre a estrutura regulatória apropriada para a indústria de criptomoedas. Enquanto alguns argumentam que as leis de valores mobiliários existentes são suficientes, outros acreditam que uma nova estrutura regulatória é necessária para abordar as características únicas das criptomoedas.
Em seu tweet, Garlinghouse pediu aos legisladores dos EUA que tomassem nota dos comentários de Gensler e fornecessem clareza sobre a estrutura regulatória para criptomoedas. Ele argumentou que, sem jurisdição clara, a ambiguidade se disfarçaria de poder, e que as decisões sobre a estrutura regulatória para criptomoedas deveriam ser baseadas na legislação, em vez de pontos de vista pessoais.
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Este artigo foi republicado de azcoinnews.com