O IRS dos EUA (IRS) formalmente classificou as recompensas de staking de criptomoedas como receita tributável, com detalhes específicos na (decisão fiscal 2023-14). Esta decisão exige que as recompensas de staking sejam incluídas na renda total do contribuinte no ano fiscal em que obtém o controle e a posse sobre a criptomoeda.

A decisão do IRS dos EUA foi tomada com base na ação judicial apresentada pelos investidores em criptomoedas Joshua Jarrett e sua esposa Jessica Jarrett. O casal Jarrett acredita que esses tokens devem ser tributados apenas no momento da venda ou transferência, e não no momento da criação. No entanto, o IRS reafirmou sua posição de que as recompensas de staking devem ser tributadas como renda ordinária no momento em que são recebidas, e os tokens gerados através do staking devem ser considerados como receita.

De acordo com a Bloomberg, o IRS dos EUA negou o argumento da segunda ação apresentada pelo casal Joshua Jarrett, afirmando que as recompensas constituem receita tributável no momento em que são recebidas. O IRS dos EUA observou em sua resposta:

"De acordo com a (decisão fiscal 2023-14), os contribuintes que recebem recompensas de staking devem relatar a recompensa como receita ao valor justo de mercado após terem a capacidade de vender, trocar ou de outra forma dispor da recompensa."

Staking é o processo de bloquear criptomoedas em contratos inteligentes para ajudar a operar a blockchain. Ao fazer isso, os investidores podem ajudar a validar transações e proteger a rede, e em troca, os investidores podem receber recompensas, geralmente na forma de mais criptomoedas. Essa é uma maneira de ganhar renda passiva por meio da posse de ativos digitais.

De acordo com as orientações do IRS dos EUA de 2023, as recompensas de bloco (como staking) são classificadas como "renda" a partir do momento de sua criação e são tributadas com base no valor de mercado estimado do token naquele momento.

As diretrizes atualizadas esclarecem ainda mais que as recompensas de staking se tornam tributáveis quando o contribuinte tem controle sobre o ativo, o que significa que eles podem transferir, gastar ou negociar esses tokens livremente. Esta decisão tem implicações significativas para os contribuintes envolvidos em atividades de staking de criptomoedas, pois agora têm a obrigação de declarar essas recompensas na hora de declarar impostos, os contribuintes devem relatar as recompensas de staking como "outras receitas" no Anexo 1 do formulário 1040 e usar o Anexo D do formulário 1040 para relatar os ganhos de capital na disposição.

A disputa fiscal do casal Joshua Jarrett

A disputa fiscal do casal Jarrett está em andamento desde 2021, quando o casal entrou com a primeira ação judicial contra o IRS dos EUA sobre 8.876 Tezos.

Eles acreditam que esses tokens são semelhantes às colheitas de um agricultor ou aos manuscritos de um autor e devem ser considerados "propriedade", sendo tributados apenas no momento da venda. A resposta do IRS foi oferecer um reembolso de 4.000 dólares, mas o casal Jarrett recusou. O tribunal mais tarde rejeitou o caso.

O casal Jarrett entrou com a segunda ação em outubro de 2024, buscando tratar suas recompensas de staking como propriedade e ser tributados apenas no momento da venda.

Na nova reclamação, eles pedem o reembolso dos impostos pagos no valor de 12.179 dólares sobre os 13.000 tokens $XTZ ganhos no ano fiscal de 2020 e uma liminar permanente contra o tratamento tributário atual do IRS sobre seus tokens. A ação afirma: "A nova propriedade não é receita tributável, ao contrário, a receita tributável é proveniente do lucro da venda dessa nova propriedade. Em todas as outras situações, o IRS reconhece que a nova propriedade não é receita tributável." No entanto, o argumento da segunda ação ainda foi negado pelo IRS dos EUA.

Para os contribuintes que se envolvem em staking de criptomoedas, essa decisão significa que eles devem determinar com precisão o valor justo de mercado no momento em que obtêm o controle sobre as recompensas de staking. Devido à volatilidade inerente dos preços das criptomoedas, isso pode causar considerável incômodo.

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"Os investidores de criptomoedas nos EUA devem pagar impostos! Os ganhos de staking de criptomoedas são 'renda tributável' e são tributados com base no valor estimado de mercado" este artigo foi publicado pela primeira vez em "Cidade das Criptomoedas"