A Coinbase entrou com dois pedidos de Freedom of Information Act (FOIA) contra reguladores dos Estados Unidos, exigindo que eles divulguem, entre outras coisas, informações sobre a repressão em andamento às criptomoedas entre os bancos dos EUA, de acordo com Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase.
A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), agência norte-americana que assegura depósitos bancários, teria pedido aos bancos que limitassem os depósitos de empresas de criptomoedas a 15% do total de depósitos.
“Entramos com dois novos conjuntos de solicitações de FOIA em nosso esforço contínuo para obter algum tipo de clareza sobre como as agências reguladoras estão abordando os ativos digitais”, disse Grewal em uma postagem de 21 de outubro na plataforma X.
“O primeiro é para documentos sobre um limite de depósito de ativos digitais [pelo FDIC] e outros reguladores bancários que vêm impondo às instituições financeiras”, disse Grewal.
A Coinbase entrou com um segundo pedido de FOIA para saber mais sobre como os reguladores responderam a outros pedidos de FOIA relacionados a criptomoedas no passado, ele acrescentou.
Três em cada quatro donos de criptomoedas disseram que a política de criptomoedas de um candidato impactará como eles votam. Fonte: Gemini
A FDIC supostamente impôs os limites de depósito sem primeiro solicitar comentários públicos, o que geralmente é um requisito para reguladores bancários segundo a lei dos EUA.
“Cada [solicitação de FOIA] é separada de nossos registros de FOIA de mais de um ano atrás, que agora são objeto de processos federais”, disse Grewal.
Em junho, a Coinbase entrou com ações judiciais contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a FDIC por supostamente se recusarem a cumprir solicitações anteriores de divulgação pública.
Em 2023, a Coinbase solicitou à SEC que divulgasse documentos relacionados à classificação do Ethereum (ETH) pela agência.
A SEC apresentou acusações contra a Coinbase em 2023 por supostamente violar as leis de valores mobiliários com sua oferta de staking-as-a-service de ETH.
O ETH à vista é classificado como uma commodity pelos reguladores dos EUA, mas o status regulatório dos pools de staking de ETH é incerto.
A Coinbase também enviou FOIAs ao FDIC exigindo informações sobre “cartas de pausa” que a agência supostamente enviou aos bancos exigindo que eles desacelerassem o crescimento das atividades bancárias relacionadas a criptomoedas.
Stand with Crypto, o projeto da Coinbase que defende a regulamentação de ativos digitais de “senso comum”, lançou um comitê de ação política (PAC) em março para apoiar candidatos pró-cripto.
A eleição presidencial dos EUA de novembro coloca o candidato republicano Donald Trump, que disse que quer fazer da América "a capital mundial das criptomoedas", contra a democrata Kamala Harris, que tem se mantido relativamente quieta sobre o setor.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Harris, é mais amigável com as criptomoedas do que seu chefe, o presidente Joe Biden, mas não tão pró-indústria quanto seu rival e ex-presidente Trump, disse a Galaxy Research em 14 de outubro.
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