O Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos foi criticado por supostamente violar os termos da Licença do MIT em seus contratos inteligentes.
Em 10 de outubro, o usuário X 0xCygaar, um suposto colaborador do AbstractChain, acusou publicamente a agência de usar as bibliotecas do OpenZeppelin — um recurso de código aberto — sem incluir adequadamente a atribuição de licença necessária.
Se confirmada, essa omissão pode constituir uma violação da lei de direitos autorais, já que a Licença do MIT determina explicitamente que qualquer uso substancial ou modificação de seu código inclua a licença original.
O usuário X alegou que havia alertado o FBI para “tomar as medidas necessárias contra o… FBI”.
Fonte: cygaar
Alegações de violação de licença
A alegação se concentra na suposta falha do FBI em incluir o aviso de licença do MIT ao utilizar bibliotecas OpenZeppelin, que são amplamente utilizadas para criar contratos inteligentes seguros.
A Licença MIT governa seu uso da tecnologia blockchain, particularmente dentro do ecossistema Ethereum. Ela permite distribuição, modificação e uso livre, desde que os termos originais de licenciamento sejam mantidos.
Um exame público do contrato inteligente do FBI no Etherscan revela que o código é rotulado como “Sem licença”, gerando reações mistas na comunidade.
Dados do Etherscan representando o código do contrato inteligente ‘Unlicensed’. Fonte: Etherscan
Implicações legais e de reputação
As implicações da alegada violação podem ser significativas porque a Licença MIT, embora geralmente considerada favorável ao desenvolvedor, é juridicamente vinculativa.
Se a OpenZeppelin decidir, ela poderá entrar com uma ação legal enviando uma ordem de cessar e desistir, exigindo que o FBI corrija a violação ou interrompa o uso do código.
No entanto, qualquer processo formal contra o FBI enfrentaria desafios devido à imunidade soberana, uma doutrina legal que geralmente protege agências federais dos EUA de serem processadas sem seu consentimento.
Embora um processo seja improvável, a pressão pública e governamental pode levar o FBI a cumprir os requisitos de licenciamento de código aberto.
A provável resolução
Dadas as circunstâncias e implicações legais, a resolução mais provável é que o FBI altere o contrato inteligente para incluir o aviso de licença necessário.
Esta alteração garantiria a conformidade com a Licença do MIT e provavelmente diminuiria ou evitaria maiores complicações legais ou de relações públicas.
Ainda não está claro se a agência fará uma declaração pública ou resolverá o assunto discretamente nos bastidores, à medida que as especulações aumentam na comunidade.
Revista: O magnata antienvelhecimento Bryan Johnson quase dedicou sua vida à criptografia