Em 30 de setembro, a exchange de criptomoedas Gemini, fundada por Cameron e Tyler Winklevoss, notificou seus usuários canadenses que encerraria suas operações no Canadá.
O movimento inesperado desencadeou muitas perguntas sobre as razões por trás da saída da Gemini. Ao mesmo tempo, as autoridades canadenses têm endurecido as regulamentações sobre a indústria de criptomoedas, levando várias exchanges a se retirarem do mercado.
Quais são as novas regulamentações de cripto do Canadá e por que algumas exchanges decidiram deixar o mercado? Este artigo explora os principais fatores por trás desses desenvolvimentos.
CSA estende prazo de conformidade até 31 de dezembro
A saída da Gemini ocorreu poucos dias após a Canadian Securities Administrators (CSA) ter divulgado uma atualização para plataformas de negociação de criptomoedas (CTP) em 26 de setembro sobre stablecoins, conhecidas como ativos criptográficos referenciados por valor (VRCA).
Na atualização, o regulador estendeu mais uma vez o prazo no qual os CTPs não poderiam mais oferecer stablecoins que não estivessem em conformidade com os termos e condições aplicáveis da CSA.
Após solicitar inicialmente que as exchanges cumprissem até 30 de abril de 2024, a CSA mudou o prazo para 31 de outubro, citando problemas técnicos de conformidade. Posteriormente, o regulador notificou o público sobre outra extensão de prazo em 26 de setembro, solicitando que os CTPs cumprissem até 31 de dezembro de 2024.
Fonte: CSA News
A extensão visa fornecer mais tempo para que os CTPs cumpram os termos e condições de seu registro ou seu compromisso de pré-registro (PRU) ou proponham alternativas que abordem as preocupações de proteção do investidor, escreveu a CSA. Ela acrescentou:
“Mesmo que um VRCA específico atenda aos termos e condições de um registro aplicável, decisão de isenção ou PRU, isso não significa que o CSA aprova ou endossa o VRCA, endossa sua segurança ou que ele está em conformidade com as leis de valores mobiliários canadenses.”
O Cointelegraph entrou em contato com a CSA para fornecer uma lista de VRCAs aprovados no Canadá, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.
A CSA restringiu inicialmente a negociação de stablecoins em dezembro de 2022, alegando que as stablecoins podem ser categorizadas como títulos ou derivativos. A autoridade então esclareceu que pode permitir a negociação de certas stablecoins, sujeitas a termos e condições, incluindo transparência e serviços de custódia qualificados.
Quais empresas de criptomoedas têm permissão para fazer negócios no Canadá?
De acordo com os registros oficiais da CSA, pelo menos 12 exchanges de criptomoedas estão atualmente autorizadas a fornecer serviços no país, com as decisões dos reguladores locais intactas.
Essas bolsas incluem Bitbuy Technologies, Coinbase Canada, Coinberry, Fidelity Clearing Canada, Netcoins, Newton Crypto, Shakepay, Wealthsimple Investments e outras.
A CSA também fornece uma lista de empresas de criptomoedas que entraram com pedidos de PRUs, incluindo exchanges como ByteX, Crypto.com, DigiFinex, Gemini, Kraken, NDAX, Satstreet e Uphold.
“Apresentar uma PRU não significa que uma plataforma receberá o registro”, observou a CSA, acrescentando que as PRUs ainda contêm “importantes compromissos de proteção ao investidor” de plataformas de negociação de criptoativos não registradas.
Além disso, a CSA também forneceu uma lista de empresas de criptomoedas que foram banidas em certas jurisdições no Canadá. A lista, chamada “Plataformas de negociação de criptomoedas banidas”, inclui empresas como Catalyx, CoinEx Global, KuCoin, Poloniex, XT.com e LiquiTrade.
Coinbase pressionou pela presença no Canadá em 2024
Embora a Gemini tenha decidido deixar o Canadá, algumas exchanges como a Coinbase têm trabalhado ativamente para aumentar a presença local.
Em abril de 2024, a Coinbase anunciou publicamente planos para introduzir uma stablecoin atrelada ao dólar canadense em sua plataforma. A empresa garantiu anteriormente uma licença de revendedora restrita no Canadá, permitindo que ela operasse lá.
Fonte: Coinbase Assets
A entrada da Coinbase no Canadá ocorreu quase um mês antes de sua principal rival Binance anunciar oficialmente sua saída do país em maio de 2023. A Binance citou especificamente problemas trazidos pelas regras da CSA que exigiam que a exchange solicitasse PRU e cumprisse com novas restrições.
Várias outras empresas de criptomoedas, incluindo OKX, dYdX, Paxos e Bybit, também decidiram sair do Canadá em 2023 em meio a mudanças no ambiente regulatório.
Usuários de mídia social especularam que as saídas de exchanges como a Binance poderiam estar ligadas ao uso de stablecoins como principais pares de negociação. Outros sugeriram que as saídas poderiam ser devido ao uso do USDt (USDT) da Tether e da agora extinta stablecoin Binance USD.
Embora muitos tenham vinculado o USDT a questões regulatórias no Canadá, atualmente não há proibição oficial do uso da stablecoin no país. No entanto, o USDT não é permitido como parte da licença de revendedor restrita, de acordo com uma declaração da Netcoins. Grandes bolsas operacionais como Kraken e Coinbase retiraram o USDT de suas plataformas canadenses em 2023.
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