Hoje, os desenvolvedores da Samourai Wallet, Keonne Rodriguez e William Lonergan Hill, compareceram juntos ao tribunal no Distrito Sul de Nova York para uma conferência de status.

Esta foi a primeira vez que os dois fizeram uma aparição pública juntos desde que o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) acusou os dois desenvolvedores de conspiração para cometer lavagem de dinheiro e conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença em abril de 2024. Também foi a primeira vez que qualquer um deles compareceu ao tribunal desde que Hill compareceu antes de sua libertação sob fiança em julho e Rodriguez compareceu pela primeira vez a uma audiência judicial em maio.

A acusação dirigiu-se primeiro ao tribunal, afirmando que tinha produzido “lotes volumosos de descobertas”.

O primeiro lote foi disponibilizado para a defesa em meados de junho de 2024. Esse lote continha registros comerciais, e-mails e informações de contas de mídia social, entre outros dados.

O segundo lote, que foi disponibilizado à defesa em meados de agosto de 2024, continha extrações de dados dos dispositivos que o DoJ apreendeu dos dois desenvolvedores. O DoJ extraiu informações de 15 dos 44 dispositivos apreendidos de Rodriguez e 25 dos 27 dispositivos apreendidos de Hill.

A promotoria também declarou que produziria um terceiro lote de descobertas contendo uma quantidade “relativamente modesta” de dados em breve e que estava preparada para prosseguir com o julgamento.

Nenhuma evidência de transmissão de dinheiro

O advogado de Rodriguez argumentou que era prematuro definir uma data para o julgamento, já que a defesa ainda não revisou todas as descobertas disponibilizadas em meados de agosto de 2024. A defesa também disse que ainda não encontrou nenhuma evidência mostrando que Rodriguez ou Hill operavam um negócio de transmissão de dinheiro sem licença.

O advogado de Hill declarou que eles receberam 8 terabytes de descoberta. Para colocar essa quantidade de dados em contexto, ele explicou que isso era o equivalente a 75% da quantidade de informações na Biblioteca do Congresso e que, se alguém imprimisse essas informações, poderia empilhar o papel em que elas foram impressas "até a lua e voltar 22 vezes", ressaltando que seria difícil classificar e revisar.

O advogado de Hill também fez referência à carta dos senadores Cynthia Lummis (R) e Ron Wyden (D) na qual os legisladores declararam que a interpretação sem precedentes do DoJ do estatuto da Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) do Departamento do Tesouro dos EUA sobre a operação de um negócio de transmissão de dinheiro sem licença contradiz a intenção da regra. Por esse motivo, ele propôs uma moção para rejeitar a acusação.

O juiz negou o pedido e agendou uma audiência de acompanhamento para 17 de dezembro de 2024, às 10h (horário do leste dos EUA).

Pedido de Rodriguez para modificações na fiança

Na segunda parte da conferência, o advogado de Rodriguez solicitou duas modificações nas condições de fiança de Rodriguez. Ele solicitou que o tribunal removesse o mandato de prisão domiciliar de Rodriguez e que o tribunal modificasse as restrições à capacidade de Rodriguez de transacionar com criptomoeda, parte da qual era produto da Samourai. (Zack Shapiro, Legal Fellow no Bitcoin Policy Institute (BPI) mais tarde me explicou que a segunda modificação foi solicitada em parte para que Rodriguez pudesse usar os recursos de bitcoin da Samourai para pagar as taxas legais.)

O advogado de Rodriguez argumentou que a detenção domiciliar era "indevidamente restritiva" e "desnecessária", e que Rodriguez não representa um risco de fuga. A defesa também citou duas instâncias nas quais Rodriguez teve a oportunidade de fugir, mas não o fez em seus esforços para provar que Rodriguez não precisava mais usar um dispositivo de monitoramento de localização.

A promotoria reagiu, argumentando que a prisão domiciliar de Rodriguez era necessária para garantir que Rodriguez continuasse a comparecer ao julgamento. Também afirmou que as acusações feitas contra Rodriguez por administrar um “negócio de lavagem de dinheiro com criptomoedas” eram severas e que Rodriguez estava potencialmente enfrentando uma sentença potencial de até 25 anos.

A promotoria continuou citando evidências de páginas manuscritas que obteve da casa de Rodriguez contendo detalhes sobre como ele fugiria do país para uma jurisdição da qual seria difícil extraditá-lo. Essas informações incluíam uma lista com diferentes passaportes, além de ter US$ 10.000 em dinheiro, um telefone descartável, um cartão SIM não utilizado e várias frases mnemônicas para criptoativos, entre outros itens.

O advogado de Rodriguez argumentou que esse plano se aplicava ao que Rodriguez faria no caso de uma emergência mais geral, enquanto a promotoria argumentou que esse era o plano de fuga atual de Rodriguez.

A promotoria declarou que era “um plano muito bom” e que não acha apropriado parar de monitorar Rodriguez neste momento. No entanto, a promotoria disse que consideraria permitir a Rodriguez certas liberdades se solicitadas, sem incluir nenhum detalhe.

O juiz não permitiu a modificação das condições da fiança e pediu tanto à acusação quanto à defesa que “avançassem no caso”.

Doe para o fundo de defesa legal de Rodriguez e Hill por meio do P2P Rights Fund do BPI.

Fonte: Revista Bitcoin

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