De acordo com um proeminente advogado pró-cripto e candidato ao Senado, a intervenção excessiva da Securities and Exchange Commission (SEC) na indústria de criptomoedas resultou em perdas de mais de US$ 15 bilhões para investidores de varejo.
O regulador de valores mobiliários dos EUA tem sido frequentemente criticado por seu regime regulatório rigoroso sobre o setor de criptomoedas.
A SEC deve ser responsabilizada por suas ações, já que seu "excesso grosseiro" custou aos investidores US$ 15 bilhões, de acordo com John Deaton, advogado e candidato republicano ao Senado dos EUA.
O advogado pró-XRP escreveu em uma postagem do X em 13 de setembro:
“A má conduta e o alcance grosseiro da SEC causaram aos pequenos investidores mais de US$ 15 bilhões. Em nome dos 75 mil pequenos investidores que representei, não aceitamos o pedido de desculpas da SEC.”
Fonte: John E. Deaton
Deaton acrescentou que pretende responsabilizar a SEC por suas ações regulatórias, já que a senadora Elizabeth Warren “não o fará”.
A declaração de Deaton ocorre duas semanas após o advogado pró-XRP ter vencido a nomeação para o Senado dos EUA nas eleições primárias de Massachusetts e deve enfrentar a senadora democrata Elizabeth Warren em novembro.
SEC não considera mais criptomoedas como títulos: processo judicial
Em uma mudança drástica, a SEC aparentemente está recuando de sua posição anterior de que criptomoedas são títulos.
A SEC esclareceu que as criptomoedas em si não são vistas como títulos, de acordo com um processo judicial compartilhado pelo diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma postagem no X de 13 de setembro.
A SEC escreveu em sua reclamação alterada contra a Binance no processo judicial:
“A SEC lamenta qualquer confusão que possa ter causado” ao declarar falsa e repetidamente que os tokens em si são títulos.”
Processo judicial da SEC. Fonte: Paul Grewal
Participantes da indústria viram a declaração como uma mudança irônica, considerando que a SEC já havia afirmado que o token XRP (XRP) era um título, o que também foi destacado por Deaton:
“Tudo o que pedi foi que a SEC honrasse a lei e deixasse claro que o token em si (XRP) NÃO era o título. Os advogados da SEC não apenas se recusaram a fazer isso, mas me atacaram pessoalmente.”
Em 12 de setembro, a SEC fez um acordo com a eToro, forçando a ala americana da plataforma de negociação a cessar a negociação de quase todos os criptoativos e pagar uma multa de US$ 1,5 milhão.
A fiscalização das criptomoedas pela SEC aumentou mais de 3.000% desde 2023
A SEC dos EUA teve um ano recorde na fiscalização de criptomoedas, mesmo antes do acordo com a eToro.
Em 10 de setembro, a SEC impôs quase US$ 4,7 bilhões em ações de execução contra empresas e executivos de criptomoedas em 2024, um aumento de mais de 3.000% em relação a 2023.
O valor total da execução monetária conquistada pela SEC em 2024 eclipsa o valor total combinado entre 2013 e 2023. Fonte: Social Capital Markets
O ano recorde da SEC foi impulsionado principalmente por seu enorme acordo de US$ 4,47 bilhões com a Terraform Labs e seu ex-CEO, Do Kwon, em junho — sua "maior ação de execução até o momento", de acordo com um relatório de 9 de setembro da Social Capital Markets.
As 11 ações de execução do regulador em 2024 renderam um aumento de 3.018% em relação aos US$ 150,3 milhões em multas em 2023, apesar de tomar 19 ações a menos contra empresas de criptomoedas.
Revista: Binance.US pontua contra a SEC, Mt. Gox atrasa reembolsos e outras notícias: Hodler’s Digest, 17 a 23 de setembro
