O regulador financeiro do Japão divulgou planos para uma revisão abrangente do código tributário para o ano fiscal de 2025, incluindo disposições para criptoativos que podem fazer com que sejam tributados a uma taxa mais baixa.

No pedido de reforma tributária de 30 de agosto, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) destacou os criptoativos, pressionando para que eles fossem tratados como ativos financeiros tradicionais nos quais o público pode investir.

Fonte: MartyParty

“Em relação ao tratamento tributário das transações de criptomoedas, a criptomoeda deve ser tratada como um ativo financeiro que deve ser um alvo de investimento para o público”, escreveu a FSA.

“É necessário considerar esta questão sob a perspectiva de saber se deve ser tratada como tal.”

De acordo com a TokenTax, empresa de contabilidade de criptomoedas, os lucros com criptomoedas no Japão são atualmente tributados como renda diversa a uma alíquota entre 15% e 55%.

A taxa mais alta de 55% pode ser aplicada a ganhos acima de US$ 1.377 (200.000 ienes japoneses), mas varia dependendo da faixa de imposto de renda do indivíduo.

Em comparação, os lucros obtidos com a negociação de ações só incorrem em uma alíquota de imposto de 20% nos níveis mais altos.

Os detentores corporativos de criptomoedas devem pagar uma taxa fixa de imposto de 30% sobre seus ativos no final do ano fiscal, mesmo que não tenham obtido lucro com uma venda.

Os ministérios do governo enviam solicitações de reforma tributária ao partido no poder, que então as repassa a um comitê de pesquisa do sistema tributário e à legislatura nacional do país para consideração.

A reforma só será transformada em lei se aprovada por ambas as casas do governo japonês — a Câmara dos Representantes e a Câmara dos Conselheiros.

Defensores da criptomoeda querem reforma tributária

Os defensores da indústria de criptomoedas no Japão vêm pressionando por uma revisão do regime tributário nacional para ativos digitais há vários anos.

A Japan Blockchain Association (JBA), um grupo de lobby pró-criptomoedas, solicitou formalmente ao governo em 2023 que reduzisse a taxa de imposto sobre criptoativos.

Em 19 de julho, o grupo também apresentou um pedido de reforma tributária sobre criptoativos para o ano fiscal de 2025, em uma tentativa de promover um maior crescimento no setor de criptomoedas do país.

Entre suas propostas estava uma taxa fixa de imposto de 20% para criptomoedas e uma dedução de perdas acumuladas por três anos.

Apesar desses esforços, os pedidos até agora não conseguiram produzir nenhuma mudança de política para a indústria no Japão.

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