$ETH Kraken deve enfrentar processo da SEC sobre registro de bolsa de criptomoedas
Bloomberg) -- A plataforma de criptomoedas Kraken deve enfrentar um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA acusando-a de operar uma bolsa de valores não registrada, decidiu um juiz
A SEC alegou plausivelmente que pelo menos algumas das transações de criptomoedas que a Kraken facilita em sua rede constituem contratos de investimento e, portanto, títulos, e estão, portanto, sujeitas às leis de valores mobiliários", escreveu o juiz distrital dos EUA William H. Orrick em uma opinião publicada na sexta-feira no tribunal federal de São Francisco
A Kraken pediu ao juiz que rejeitasse o caso aberto pela SEC em novembro. A decisão veio depois que a Bloomberg News informou no início de junho que a Kraken, uma das mais antigas bolsas de criptomoedas, estava considerando levantar uma rodada de financiamento final antes de uma possível oferta pública inicial
O juiz disse que a rotulagem da SEC dos tokens Kraken como "títulos de ativos criptográficos" é "obscura na melhor das hipóteses e confusa na pior". Orrick continuou dizendo que está lendo as alegações da agência como focadas em ativos oferecidos como parte de contratos de investimento, e não como alegações de que tokens de criptomoeda individuais são eles próprios títulos.
O diretor jurídico da Kraken saudou a decisão como uma descoberta de que nenhum dos tokens negociados na Kraken são títulos.
"Esta é uma vitória significativa para a Kraken, para o princípio da clareza e para os usuários de criptomoedas em todos os lugares", disse Marco Santori em uma publicação no X, a plataforma de mídia social. "Também confirma a posição de longa data da Kraken de que não lista títulos."
Um porta-voz da SEC disse que a decisão confirma que "a estrutura usada para identificar títulos por quase 80 anos ainda se aplica, independentemente dos rótulos usados.
"Os investidores em ativos criptográficos oferecidos ou vendidos como títulos devem obter as mesmas proteções que os investidores em outros títulos, mesmo quando são negociados usando intermediários", disse o porta-voz em uma declaração
A SEC sob o presidente Gary Gensler argumenta que a maioria dos tokens digitais são títulos não registrados que devem estar sujeitos à sua supervisão
