Após uma recente decisão judicial em Illinois, EUA, que classificou Bitcoin e Ethereum como commodities, as partes interessadas na Nigéria estão instando a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) do país a adotar uma postura semelhante. Este movimento é impulsionado pela necessidade de clareza e categorização adequada à medida que as criptomoedas se tornam mais integrantes do cenário financeiro global.

Lucky Uwakwe, presidente do Comitê de Coordenação da Indústria Blockchain da Nigéria (BICCoN), enfatizou a importância de diretrizes claras. Ele sugeriu que a SEC nigeriana deveria definir classes de ativos para criptomoedas e explicar suas classificações como valores mobiliários ou commodities, o que ajudaria os criadores a compreender os requisitos regulatórios.

Na Nigéria, os produtos digitais não têm recebido tanta atenção como os produtos físicos, nos quais o Commodity Board tradicionalmente se concentra. No entanto, várias agências governamentais, incluindo o Banco Central da Nigéria (CBN), a SEC, o Serviço Federal de Receita Interna (FIRS) e o Conselheiro de Segurança Nacional (NSA), demonstraram interesse nos aspectos regulatórios das criptomoedas.

Oladotun Wilfred Akangbe, Diretor de Marketing da Flincap, destacou a natureza multifacetada de criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, observando seu valor significativo como ativos.

Ele argumentou que a SEC deveria se concentrar em seu uso como ferramentas de arrecadação de fundos, como em ofertas iniciais de moedas (ICOs). O analista de criptografia local Rume Ofi também apontou que cada criptomoeda é única e deve ser avaliada individualmente para determinar sua classificação como título ou mercadoria.

Ao classificar Bitcoin e Ethereum como commodities, a SEC nigeriana poderia fornecer a tão necessária clareza e estabilidade ao mercado, promovendo a inovação e garantindo ao mesmo tempo a conformidade regulatória. $BTC $ETH $ICP

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