Judge Denies Coinbase Subpoena Request for Gensler's Communications, Lawsuit Continues

COINCU · 2024-07-12T07:43:06.000Z

Key Points: Judge Failla denied Coinbase subpoena request for SEC Chair Gary Gensler's communications, deeming their arguments speculative. The SEC argued the subpoena was an improper intrusion, emphasizing the case concerns the agency's actions, not Gensler personally. U.S. District Judge Katherine Polk Failla ruled against Coinbase subpoena request for U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) Chair Gary Gensler. Read more: Coinbase Responded to the SEC’s Actions To Prevent “Dies in Darkness” in the Lawsuit Judge Denies Coinbase Subpoena Request for SEC Chair Coinbase sought extensive information related to digital assets and cryptocurrency exchange registration, covering communications from 2017 to the present. The request came after a judge allowed the SEC’s case against Coinbase to proceed on most charges. Coinbase subpoena request aimed to obtain Gensler’s comments, arguing the need to verify that he did not use personal devices or email accounts for official communications. The SEC, however, filed a protective order, contending that the subpoena should target the agency, not Gensler personally, labeling it an "improper intrusion." Judge Failla found Coinbase’s arguments speculative and unconvincing, noting the difficulty in obtaining Gensler’s pre-chair statements. She acknowledged Coinbase’s concerns, expressing discomfort with potential stonewalling, but emphasized the speculative nature of their claims. SEC lawyer Jorge Tenreiro described Coinbase’s request as intrusive, arguing that the proceedings concern the SEC’s actions, not Gensler’s personal communications. He asserted that Gensler is neither a fact witness nor an expert on the law, urging the court to quash the Coinbase subpoena request. Failla agreed with Tenreiro, highlighting the undue burden of probing Gensler’s pre-chair statements. Coinbase compared their situation to the SEC’s case against Ripple, where the court ordered the discovery of communications involving former SEC Chair Jay Clayton. However, Tenreiro noted the SEC had sought to limit Ripple’s access to certain information. Coinbase Faces SEC Lawsuit Over Unregistered Operations Coinbase’s ongoing legal battle includes 33 requests for SEC documents and communications. The SEC's lawsuit, initiated in June 2023, accuses Coinbase of operating as an unregistered exchange, broker, and clearing agency, and engaging in unregistered securities offerings through its staking services. Despite the setback, Failla indicated that she expects future motions from Coinbase with her continued involvement in the proceedings. DISCLAIMER: The information on this website is provided as general market commentary and does not constitute investment advice. We encourage you to do your own research before investing.

Pontos chave:
O juiz Failla negou o pedido de intimação da Coinbase para as comunicações do presidente da SEC, Gary Gensler, considerando seus argumentos especulativos.
A SEC argumentou que a intimação era uma intrusão imprópria, enfatizando que o caso diz respeito às ações da agência, e não pessoalmente a Gensler.
A juíza distrital dos EUA, Katherine Polk Failla, decidiu contra o pedido de intimação da Coinbase para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, Gary Gensler.
Leia mais: Coinbase respondeu às ações da SEC para evitar “morrer na escuridão” no processo
Juiz nega pedido de intimação da Coinbase para presidente da SEC
A Coinbase buscou extensas informações relacionadas a ativos digitais e registro de exchanges de criptomoedas, abrangendo comunicações de 2017 até o presente. O pedido veio depois que um juiz permitiu que o caso da SEC contra a Coinbase prosseguisse na maioria das acusações.
O pedido de intimação da Coinbase teve como objetivo obter os comentários de Gensler, argumentando a necessidade de verificar se ele não utilizou dispositivos pessoais ou contas de e-mail para comunicações oficiais. A SEC, no entanto, entrou com uma ordem de proteção, alegando que a intimação deveria ter como alvo a agência, e não Gensler pessoalmente, rotulando-a de “intrusão indevida”.
O juiz Failla considerou os argumentos da Coinbase especulativos e pouco convincentes, observando a dificuldade em obter as declarações do pré-presidente de Gensler. Ela reconheceu as preocupações da Coinbase, expressando desconforto com o potencial bloqueio, mas enfatizou a natureza especulativa de suas reivindicações.
O advogado da SEC, Jorge Tenreiro, descreveu o pedido da Coinbase como intrusivo, argumentando que o processo diz respeito às ações da SEC, e não às comunicações pessoais de Gensler. Ele afirmou que Gensler não é testemunha nem especialista em direito, instando o tribunal a anular o pedido de intimação da Coinbase.
Failla concordou com Tenreiro, destacando o peso indevido de sondar as declarações do pré-presidente de Gensler. A Coinbase comparou sua situação ao caso da SEC contra Ripple, onde o tribunal ordenou a descoberta de comunicações envolvendo o ex-presidente da SEC, Jay Clayton. No entanto, Tenreiro observou que a SEC procurou limitar o acesso da Ripple a certas informações.
Coinbase enfrenta processo da SEC por operações não registradas
A batalha legal em curso da Coinbase inclui 33 solicitações de documentos e comunicações da SEC. O processo da SEC, iniciado em junho de 2023, acusa a Coinbase de operar como uma bolsa, corretora e agência de compensação não registrada e de se envolver em ofertas de títulos não registrados por meio de seus serviços de staking.
Apesar do revés, Failla indicou que espera futuras ações da Coinbase com seu envolvimento contínuo no processo.
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Juiz nega pedido de intimação da Coinbase para comunicações de Gensler, processo continua

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