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  • O processo Ripple vs. SEC, em andamento desde dezembro de 2020, concentra-se em supostas ofertas de títulos não registrados por meio de vendas de XRP, com disputas sobre penalidades agora propostas em US$ 102,6 milhões.

  • As previsões sugerem uma resolução até 31 de julho com uma penalidade potencial de US$ 25 milhões, mas a complexidade e os recursos do caso podem prolongá-la, afetando o preço do XRP.

O que há de novo?

A disputa legal entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está em andamento desde dezembro de 2020. Ela está centrada nas acusações de que a empresa e alguns de seus executivos conduziram ofertas de valores mobiliários não registrados com a venda de tokens XRP. Embora o caso tenha chegado à fase de julgamento em abril deste ano, uma resolução ainda não foi anunciada.

Uma questão importante que parece prolongar o processo é o tamanho da penalidade potencial de Ripple. A SEC inicialmente buscou uma multa impressionante de US$ 2 bilhões para a empresa, enquanto esta última insistiu em uma quantia não superior a US$ 10 milhões. Há algumas semanas, o regulador suavizou o seu tom, propondo uma multa de 102,6 milhões de dólares.

No final de junho, a juíza Amy Jackson rejeitou as alegações da SEC de que as vendas no mercado secundário do token BNB da Binance constituíam transações de valores mobiliários. A decisão chamou a atenção da Ripple, que pretendia usá-la a seu favor. Especificamente, apresentou uma Notificação de Autoridade Suplementar, argumentando que a decisão apoia o seu argumento de que as alegadas vendas ilegais de XRP não justificam “remédios severos” (como afirma a agência).

A Comissão reagiu rapidamente, apresentando uma resposta oficial em 3 de julho. Argumentou que o caso contra Binance é “totalmente irrelevante” para o caso contra Ripple:

“Ripple destaca uma observação nas quase 90 páginas da decisão da Binance e tenta extrapolar a partir dessa observação geral sobre a eficiência da estratégia de litígio da SEC. As observações do Tribunal sobre uma moção para rejeitar as ações da SEC não dizem nada sobre a conduta de Ripple ou as soluções adequadas às violações constatadas por este Tribunal.”

É hora de um resultado?

A complexidade do processo legal e possíveis recursos de ambas as partes podem prolongar o processo indefinidamente. No entanto, alguns otimistas acreditam que um fim oficial poderá ocorrer já neste mês.

Um exemplo é o advogado americano Fred Rispoli, que apontou o dia 31 de julho como uma data possível. Ele também previu que o resultado incluiria uma multa de não mais que US$ 25 milhões para a empresa e US$ 0 de restituição.

“A juíza determina que todas as vendas que ela considerou ilegais são permanentemente proibidas e determina que todos os “novos” contratos referenciados por Ripple não estão devidamente diante dela, então a SEC terá que processar novamente se acreditar que eles violam sua decisão”, acrescentou o advogado.

Espera-se que a eventual resolução da longa batalha judicial desencadeie uma enorme volatilidade no preço do XRP. Lembre-se de que a avaliação do ativo disparou substancialmente após cada uma das vitórias parciais da Ripple no ano passado. Os curiosos para saber mais sobre o caso e seu possível impacto no token, fiquem à vontade para dar uma olhada em nosso vídeo dedicado abaixo:

A postagem Atualização do processo Ripple v SEC em 8 de julho apareceu pela primeira vez no CryptoPotato.