Crime de descaminho envolve a importação de produtos sem o devido pagamento de impostos. Confira o caso abaixo.
Agente da PRF em apreensão de máquinas de minerar bitcoin na Paraíba. Divulgação/PF.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba apreendeu uma grande quantidade de máquinas de minerar bitcoin durante uma operação. Os equipamentos eletrônicos estavam sem notas fiscais, por isso foram apreendidos.
O caso se soma a outros anteriores no Brasil, quando autoridades autuaram e apreenderam equipamentos sem notas. Isso porque, conhecido como descaminho, o crime é uma tentativa de evitar o pagamento de impostos no país, seja na entrada ou saída de produtos e mercadorias.
Além das máquinas de mineração de bitcoin, haviam outros produtos com os dois homens abordados, um de 40 anos e outro de 34 anos.
Dois homens com equipamentos de minerar bitcoin sem nota fiscal foram parados pela PRF a caminho da Campina Grande
De acordo com a PRF, as ações na última semana visaram o combate à criminalidade. E durante as ações um dos veículos surpreendeu, visto que tinha 18 máquinas de mineração de bitcoin em seu interior.
A ação ocorreu no município de Queimadas-PB, agreste paraibano, durante fiscalização na BR-104, km 140. Na ocasião, a PRF abordou uma caminhonete Ford Ranger com dois ocupantes que transportavam diversos produtos de origem estrangeira sem a devida documentação fiscal.
Os envolvidos informaram ter adquirido a mercadoria em Paulo Afonso-BA e teriam como destino Campina Grande-PB. Entre os itens apreendidos estavam 18 equipamentos de informática utilizados para realizar mineração de bitcoin, dois vinhos de origem argentina, um whisky de origem paraguaia, dois chocolates de origem suíça, dois smartphones de origem chinesa, meias, fone de ouvido, conjunto de lápis e brinquedos com rótulos estrangeiros, tudo isso, sem as respectivas notas fiscais.
Diante das evidências observadas, eles foram autuados por descaminho. A mercadoria foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal.
Além disso, o veículo também foi recolhido por irregularidades no licenciamento. Com informações da PRF.
Ford Ranger cheia de máquinas de mineração de bitcoin na Paraíba, suspeitos diziam que estavam a caminho de Campina Grande. Reprodução/PRF.
Não é a primeira vez que apreensão do tipo ocorre
Em julho de 2024, a Polícia e Receita Federal deflagraram a Operação Corisco Turbo, que identificou uma organização criminosa operando criptomoedas para remessas sem pagamento de imposto. Os suspeitos também respondem pelo crime de descaminho neste caso.
Mas antes disso, em 2021, a PRF realizou uma ampla operação nas rodovias no Rio de Janeiro com o foco de acabar com a força do crime organizado, interceptando cargas valiosas para criminosos.
Contudo, em uma busca realizada em um Jeep Renegade, agentes federais encontraram 25 máquinas de mineração de bitcoin, compradas no Paraguai e que estavam sem nota fiscal. O crime de descaminho foi registrado contra o suspeito, que teve os bens adquiridos por R$ 212.325,00 todos apreendidos.
Com a nova operação, fica claro que adquirir equipamentos de bitcoin em outros países e trazer ao Brasil, sem a devida tributação, entrou na mira das autoridade