Binance - Portal da Privacidade

Portal da Privacidade

O nosso compromisso em proteger os seus dados

Bem-vindo ao nosso Portal da Privacidade.
Criámos esta página para ajudá-lo a navegar pelos aspectos chave do nosso Programa de Privacidade e aprender mais sobre os seus direitos de privacidade.
Na Binance, estamos dedicados a proteger a sua privacidade e a proteger os seus dados. A segurança da sua informação pessoal é fundamental para nós e seguimos diretrizes internas rigorosas, requisitos legais e as melhores práticas do setor para garantir que os seus dados estão seguros e são utilizados apenas para fins autorizados.

Princípios de Privacidade na Binance

Transparência a Todo o Momento

Nosso compromisso com a transparência significa que o mantemos informado sobre como seus dados são usados e partilhados. Atualizamos regularmente este portal e nossos avisos de privacidade, garantindo que você esteja informado sobre quaisquer mudanças que possam afetá-lo. Isso nos ajuda a capacitar você a tomar decisões informadas sobre seus dados e sua privacidade.

Acesso nosso Aviso de Privacidade >

Minimização de Dados & Limitação de Finalidade

Implementamos fortes controles de governança sobre a minimização de dados, que garantem que todos os produtos e serviços oferecidos pela Binance coletam dados do usuário apenas com finalidades específicas. Demonstramos em nosso Aviso de Privacidade os propósitos específicos e legítimos da coleta de dados na Binance.

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Responsabilidade e Conformidade

Levamos nossa responsabilidade com a sua privacidade a sério. Nossas práticas estão em total conformidade com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis em todo o mundo. Realizamos auditorias regulares e melhoramos continuamente nossos processos para garantir que mantenhamos os mais altos padrões de proteção de dados e privacidade. Nosso programa recebeu certificações de segurança e privacidade cobiçadas em várias jurisdições onde operamos.

Saiba mais >

Direitos dos Usuários e Acesso aos Dados

Reconhecemos e defendemos seus direitos em relação aos seus dados pessoais. Para ajudá-lo a exercê-los, fornecemos ferramentas e mecanismos fáceis de usar no aplicativo Binance e por meio de um formulário web dedicado, onde você pode solicitar nosso suporte. Para mais informações sobre os direitos aplicáveis em sua jurisdição, consulte nosso Aviso de Privacidade no link abaixo. Se deseja exercer seus direitos, leia a seção abaixo chamada "Exercendo seus Direitos de Privacidade".

Acesse nosso Aviso de Privacidade >

Segurança dos Dados

Priorizamos sua privacidade e segurança, implementando medidas robustas para proteger seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado, enquanto controlamos estritamente o acesso internamente. Nossa criptografia avançada e protocolos rigorosos, incluindo verificação de identidade, mantêm a confidencialidade e a integridade de seus dados.

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Privacidade desde a concepção

Temos processos sólidos para garantir que a privacidade e a proteção de dados estejam incorporadas em todos os nossos produtos e serviços. Temos uma equipe de privacidade dedicada que trabalha em estreita colaboração com os desenvolvedores para incorporar a proteção de dados desde a concepção de nossos produtos e serviços, aderindo aos padrões e regulamentos globais.

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Como a Binance usa seus dados

O que é um Dado Pessoal?

Uso de seus Dados

Retenção dos Dados

Compartilhamento de dados com terceiros

Cookies e outros Identificadores

Definição de dado pessoal

Dados pessoais são os dados que identificam um indivíduo ou tornam um indivíduo identificável. Isso inclui informações que você nos fornece, informações que são coletadas automaticamente sobre você e informações que obtemos de terceiros. Exemplos: nome, número de ID Binance, dados de localização, endereço de email ou quaisquer detalhes que, quando combinados, possam identificar alguém.

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Como a Binance utiliza meus dados?

Coletamos e processamos seus dados pessoais para fornecer serviços de maneira segura e eficiente. Isso inclui gerenciar a conta dos usuários, cumprir com obrigações legais e regulatórias (como leis anti-lavagem de dinheiro), comunicar-se com os usuários sobre assuntos relacionados ao serviço e garantir a segurança e a integridade de nossa plataforma. Além disso, podemos usar dados pessoais para fornecer suporte, melhorar nossos serviços, enviar comunicações de marketing, prevenir fraudes e facilitar as transações.

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Por quanto tempo a Binance retém meus dados?

Armazenamos seus dados pessoais para garantir que você possa continuar usando os serviços da Binance. Isso é necessário pelos propósitos apresentados em nosso Aviso de Privacidade, incluindo o cumprimento de obrigações legais relacionadas a impostos, contabilidade, leis anti-lavagem de dinheiro, resolução de disputas e litígios, ou outros motivos listados em nosso Aviso de Privacidade.
Para saber mais sobre quanto tempo mantemos vários tipos de seus dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade aplicável à sua jurisdição clicando no link abaixo e selecionando seu país de residência.

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Meus dados serão compartilhados com terceiros?

Em conformidade com as regulamentações e requisitos aplicáveis, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, incluindo outras entidades da Binance, conforme nossas obrigações contratuais, legais ou nossos processos de negócios. Quando isso ocorre, garantimos que os terceiros mantenham a proteção dos dados pessoais de acordo com nosso Aviso de Privacidade ou apliquem salvaguardas equivalentes.
Para obter mais detalhes sobre a transferência de dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade aplicável à sua jurisdição clicando no link abaixo e selecionando seu país de residência.

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Como usamos Cookies?

Usamos cookies e ferramentas semelhantes para melhorar sua experiência de usuário, otimizar a prestação de nossos serviços, melhorar nossos esforços de marketing e entender como os clientes usam nossos serviços para que possamos melhorar a experiência do usuário. Dependendo das leis aplicáveis em sua região, um banner de cookies em seu navegador informará como aceitar ou recusar cookies. Uma cópia de nossa política de cookies está disponível abaixo.

Acesse nosso Aviso de Cookies

Exercendo seus Direitos de Privacidade

Quais direitos eu possuo?

O nosso framework global de privacidade é inspirado no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, que é amplamente considerado um dos quadros mais rigorosos e abrangentes a nível global.
Uma grande parte dos nossos utilizadores possui vários direitos. Estes incluem:

Direito de acesso: tens o direito de obter a confirmação de que os teus dados pessoais são tratados e de obter uma cópia dos mesmos, bem como determinadas informações relacionadas com o seu tratamento;
Direito de retificação: podes solicitar a retificação dos teus dados pessoais que estejam imprecisos e adicionar novas informações aos mesmos. Também podes alterar os teus dados pessoais na tua Conta a qualquer momento
Direito ao apagamento: podes, em alguns casos, solicitar que os teus dados pessoais sejam apagados;
Direito de oposição: podes opor-te, por motivos relacionados com a tua situação particular, ao tratamento dos teus dados pessoais. Por exemplo, tens o direito de te opores quando legitimamos o tratamento num interesse legítimo ou quando tratamos os dados para fins de marketing directo;
Direito de limitar o tratamento: em determinadas circunstâncias, tens o direito de temporariamente limitar o tratamento dos teus dados pessoais, desde que existam fundamentos jurídicos para o efeito. Poderemos continuar a tratar a tua informação pessoal caso tal seja necessário para a defesa de reclamações legais ou por força de quaisquer outras excepções previstas na legislação aplicável;
Direito à portabilidade: em alguns casos, podes pedir para receber os teus dados pessoais que nos forneceste num formato estruturado, utilizado frequentemente e legível eletronicamente, ou, quando for possível, que comuniquemos os teus dados pessoais em teu nome diretamente a outro responsável pelo tratamento de dados;
Direito de retirar o teu consentimento: para tratamento que requeira o teu consentimento, tens o direito de retirar o teu consentimento a qualquer momento. O exercício deste direito não prejudica a licitude do tratamento com base no consentimento dado antes da revogação deste último;
Direito de apresentar uma reclamação à autoridade competente em matéria de proteção de dados: Esperamos conseguir satisfazer quaisquer questões sobre a forma como tratamos a tua informação pessoal. No entanto, caso persistam preocupações não resolvidas, tens o direito de apresentar uma reclamação junto do Data Protection Commission na Irlanda, ou junto da autoridade de supervisão competente no país da tua residência ou trabalho ou onde tenhas razão para crer que se deu uma violação de dados.

Por favor, note que, embora estes direitos representem o nosso padrão global, os direitos reais disponíveis para si podem variar dependendo da sua jurisdição. Encorajamo-lo a verificar o conjunto específico de direitos no Aviso de Privacidade aplicável à sua jurisdição, clicando aqui e selecionando o seu país de residência no canto superior direito do nosso site.

Qual suporte a Binance oferece para o exercício de meus direitos?

Você pode exercer alguns direitos, como acesso aos seus dados, retificação ou atualização dos seus dados, e exclusão da sua conta no nosso Centro de Privacidade, localizado na aba "configurações" da sua conta.

Oferecemos um formulário online projetado para facilitar o exercício de seus direitos de privacidade. Dependendo da sua associação com a Binance (como cliente, ex-funcionário ou candidato), podemos exigir certos dados para identificá-lo e processar sua solicitação da melhor maneira. Isso inclui especificar seu país de residência para garantir a conformidade com os direitos de privacidade locais, bem como fornecer seu nome e endereço de e-mail para fins de identificação. Além disso, o Binance UID é necessário para os clientes para permitir a identificação da conta. Uma vez que essas informações sejam fornecidas, basta selecionar o direito de privacidade que você deseja exercer e enviar a sua solicitação para o nosso time.

Observe que para prosseguir com sua solicitação, precisaremos verificar sua identidade solicitando alguns documentos com base no que temos em nosso registro.
*Podemos levar até 1 mês para processar sua solicitação para exercer os direitos do RGPD. Para outras jurisdições, este prazo pode ser diferente a depender das leis locais.

Clique aqui para acessar nosso Formulário de Proteção de Dados

Como posso acessar meus dados e solicitar uma cópia deles?

Você tem o direito de obter confirmação de que seus dados pessoais são tratados e de obter uma cópia deles, bem como obter certas informações relacionadas ao processamento dessas informações:

Se você está procurando informações sobre como obter uma cópia dos seus dados pessoais, verifique nosso Centro de Privacidade, localizado na aba “configurações” da sua conta.
Se você está procurando informações sobre como acessar seu extrato de conta, por favor clique aqui
Se você deseja obter informações sobre dispositivos e endereços IP usados para acessar sua conta, por favor clique aqui
Para outros tipos de acesso aos seus dados, oferecemos a possibilidade de solicitar esse suporte através do nosso formulário online:
Clique aqui para acessar nosso Formulário de Proteção de Dados

Como posso retificar meus dados?

Você pode retificar ou atualizar qualquer dado pessoal connosco no nosso Centro de Privacidade, localizado na aba "configurações" da sua conta.
Se você ainda não conseguir encontrar a opção adequada e precisar de nossa ajuda, por favor, entre em contato com nossa equipa de Suporte ao Cliente diretamente ou com a equipa DPO através do nosso Formulário de Proteção de Dados

Posso excluir a minha conta?

Sim, você tem o direito de excluir sua conta conosco. Para fazer isso, por favor, visite o nosso Centro de Privacidade, localizado na aba "configurações" da sua conta.

Se você ainda precisar de nossa ajuda, por favor, entre em contato conosco com nosso Suporte ao Cliente, e um de nossos agentes irá ajudá-lo através do Chat. Alternativamente, a equipa DPO irá ajudá-lo através de nosso Formulário de Proteção de Dados

Posso solicitar a deleção dos meus dados?

As leis de privacidade concedem a você direitos, incluindo o direito de excluir seus dados pessoais. No entanto, esses direitos estão sujeitos a limitações.
Enquanto respeitamos o seu direito à exclusão de dados, obrigações legais e regulatórias nos obrigam a reter certas informações, como detalhes de transações financeiras, informações relacionadas a processos de verificação de identidade, e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, por um período especificado.

Com isto, ficaremos felizes em atender qualquer solicitação de usuário para a exclusão de seus dados pessoais, desde que a retenção de tais dados não seja explicitamente exigida por leis aplicáveis. Isso normalmente inclui informações usadas para fins de marketing ou dados relacionados a quaisquer serviços adicionais que você possa ter optado por utilizar.

Se você tiver mais perguntas ou precisar de mais assistência em relação aos seus direitos de privacidade e às nossas práticas de tratamento de dados, contate a nossa equipa de Suporte ao Cliente diretamente ou nossa equipa DPO através do nosso Formulário de Proteção de Dados

Como posso me opor ao tratamento de dados?

Pode opor-se, por motivos relacionados com a sua situação, ao processamento dos seus dados pessoais. Por exemplo, tem o direito de se opor quando nos baseamos no interesse legítimo ou quando processamos os seus dados para fins de marketing direto.
Oferecemos a possibilidade de solicitar isso através do nosso Webform de Proteção de Dados:
Clique aqui para aceder ao nosso Webform

É possível contestar uma decisão automatizada?

Sim, é possível. Durante o processo de onboarding na Binance, nós utilizamos softwares que realizam decisões automatizadas. Esse tipo de decisão é amplamente utilizada em nossos procedimentos de Conheça-Seu-Cliente (KYC). Quando você nos envia seus documentos, juntamente com uma foto e um vídeo ao vivo, nós usamos automação para verificar sua identidade, garantindo que cumprimos as regulamentações globais de Anti-Lavagem de Dinheiro (AML). No entanto, estamos cientes de que este processo não é perfeito e às vezes podem ocorrer erros. Um exemplo clássico é quando gêmeos tentam abrir contas separadas. Nosso sistema pode interpretar erroneamente isso como uma pessoa tentando abrir duas contas com nomes diferentes. Existem outros cenários que também podem levar a imprecisões. Por entendermos que essas situações podem surgir, tomamos o cuidado de equipar nosso aplicativo com recursos de suporte. Se você precisar de assistência, basta seguir estas etapas no aplicativo ou na página web:

Abra o aplicativo/página web e faça login na sua conta.
Navegue até o seu perfil e selecione o ícone de fone de ouvido/chat.
Clique em "Ver mais na seção de Autoatendimento e role até a seção KYC.
Selecione a opção que melhor atende à sua necessidade, como "Failed Facial Verification Appeal", ou "Appeal KYC Rejection."

Se você seguir estas etapas, encaminharemos sua solicitação para um de nossos dedicados Agentes de Suporte ao Cliente KYC. Eles cuidarão de seu caso com uma revisão manual para garantir que tudo está em ordem. Após uma verificação minuciosa, eles retornarão a você com uma resposta.

Se você ainda precisar de nossa ajuda, entre em contato conosco através de nosso Suporte ao cliente ou com nossa equipa DPO através de nosso Formulário de Proteção de Dados

Como posso solicitar a portabilidade de meus dados?

Em alguns casos, você pode solicitar receber seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, ou, quando possível, que comuniquemos seus dados pessoais em seu nome diretamente a outro controlador de dados.
Oferecemos a você a possibilidade de solicitar isso através do nosso Centro de Privacidade, localizado na aba "configurações" da sua conta

Como posso revogar meu consentimento?

Podemos utilizar o seu consentimento para tratar dados pessoais para realizar algumas atividades de processamento. Na Binance, usamos cookies para fins de análise e publicidade, e você pode revogar ou dar o seu consentimento a qualquer momento. Para fazer isso, você pode retirar o seu consentimento dentro do aplicativo clicando em “configurações” e, em seguida, em "configurações de cookies" ou em "preferências de cookies" na parte inferior da página se estiver nos visitando em nosso site.

Para comunicações de marketing, oferecemos um link no final de cada comunicação enviada onde você pode se descadastrar para revogar seu consentimento*.

Para qualquer outro suporte relacionado ao consentimento, nós oferecemos a você a possibilidade de solicitar isso através do nosso Formulário na Web:
Clique aqui para acessar nosso Formulário de Proteção de Dados

*Por motivos de segurança, mensagens transacionais relacionadas à sua conta e comunicações relacionadas à nossa relação comercial não serão afetadas, mesmo que você opte por sair das comunicações de marketing.

Quem ue posso contactar para suporte jurídico ou intimações legais?

A Binance possui páginas dedicadas para fornecer suporte a usuários ou órgãos governamentais quando se trata de ordens judiciais ou pedidos de autoridades policiais.
Para assuntos relacionados à aplicação da lei, órgãos governamentais e autoridades policiais podem utilizar este sistema para enviar solicitações de informações.

Para pedidos de congelamento/divulgação de contas relacionados a uma ordem judicial, representantes legais podem entrar em contato com nossa equipa de Suporte ao Cliente diretamente aqui que, quando relevante, irá escalar seu caso para a equipe jurídica. Se você não é um usuário da Binance, você ainda pode utilizar este link e clicar em continuar como um “Visitante”

Acesse nosso Aviso de Privacidade

Se você deseja acessar nosso Aviso de Privacidade, por favor clique aqui.

Lembre-se de que você deve consultar o Aviso de Privacidade aplicável à sua jurisdição, selecionando seu país de residência no canto superior direito do nosso site.

Entre em contacto com o DPO