Regras para Stablecoins no MiCA: o que elas significam e como a Binance está cumprindo
Principais tópicos do post:
As novas regras para stablecoins impostas pela estrutura "Markets in Crypto-Assets" (MiCA) da UE entraram em vigor em 30 de junho de 2024, impactando as stablecoins e o mercado geral de ativos digitais em todo o Espaço Econômico Europeu (EEE). Este blog descreve a abordagem da Binance para cumprir as novas regras.
A Binance restringirá a disponibilidade de Stablecoins Não Autorizadas para usuários do EEE, implementando mudanças em fases e restrições de produtos para garantir a conformidade e minimizar a interrupção do mercado.
A abordagem da Binance visa cumprir os objetivos do MiCA, fazendo a transição dos usuários de Stablecoins Não Autorizadas para Stablecoins Reguladas ao longo do tempo, à medida que mais Stablecoins Reguladas são disponibilizadas no mercado.
Em 30 de junho de 2024, as novas regras para Stablecoins do MiCA entrarão em vigor em todo o Espaço Econômico Europeu (EEE). Este será um primeiro passo para entrar na nova estrutura regulatória e terá um impacto significativo no mercado de stablecoins no EEE. Como é importante que nossos usuários entendam o impacto das próximas mudanças, explicaremos abaixo alguns dos detalhes importantes sobre o que são as novas regras e como a Binance as está implementando.
Como o MiCA irá impactá-lo como usuário?
Em 30 de junho de 2024, as stablecoins foram reguladas no EEE, o que significa, na prática, que apenas algumas empresas reguladas poderão emitir e oferecer stablecoins públicas (essas stablecoins serão as "Stablecoins Reguladas").
Várias stablecoins existentes podem não se enquadrar nesta categoria e, portanto, estarão sujeitas a certas restrições. Elas serão categorizadas como "Stablecoins não autorizadas".
A Binance fará alterações em fases na disponibilidade das stablecoins não autorizadas, detalhes abaixo. Essas medidas transitórias visam permitir que os usuários do EEE mudem para Stablecoins Regulamentadas, evitando qualquer interrupção do mercado e cumprindo as regras de stablecoins do MiCA.
Resumindo, a partir de 30 de junho de 2024, a Binance restringirá a disponibilidade de stablecoins não autorizadas para usuários do EEE em seus produtos ofertados. Em particular:
Binance Convert: as funções de conversão para Stablecoins Não Autorizadas estarão disponíveis no modo "apenas venda ". Por exemplo, os usuários do EEE poderão converter para outros tokens (como BTC ou uma Stablecoin Regulada).
Trading Spot: os pares de trading spot com Stablecoins Não Autorizadas estarão disponíveis até novo aviso.
Carteira: você poderá sacar ou depositar suas stablecoins de ou para sua carteira Binance.
Para mais detalhes, continue a leitura abaixo.
Quais são as regras de stablecoins do MiCA?
A partir de 30 de junho de 2024, o MiCA exige que certas atividades de stablecoins sejam realizadas apenas por instituições de dinheiro eletrônico (EMIs) e instituições de crédito (ou, de forma mais simples: bancos).
Basicamente, isso significa que, no EEE, apenas as EMIs e os bancos poderão:
Emitir/minerar stablecoins
Comunicar ofertas para incentivar a compra de stablecoins
Pedir às plataformas de trading para listarem suas stablecoins.
Para mais detalhes, você pode consultar o resumo oficial do MiCA feito pelas autoridades públicas, disponível aqui.
Como a Binance está cumprindo as regras de Stablecoin no MiCA?
A Binance está comprometida em cumprir todos e quaisquer requisitos regulatórios relevantes, protegendo os usuários de qualquer perda ou interrupção do mercado.
Sendo assim, a partir de 30 de junho de 2024, a Binance implementará as seguintes medidas:
Restrições gerais dos produtos: a Binance implementará restrições de produtos em toda a sua oferta de produtos. Essas restrições impedirão que os usuários entrem em novos produtos ou ofertas de serviços envolvendo stablecoins não autorizadas. Todos os produtos da Binance são afetados. Para mais detalhes, clique aqui .
Binance Convert: as funções de conversão para Stablecoins Não Autorizadas serão mantidas no modo "apenas venda ". Isso significa, na prática, que os usuários do EEE poderão vender Stablecoins não autorizadas por: outros ativos digitais (como Bitcoin ou Ether), Stablecoins Reguladas ou moedas fiduciárias (dependendo da disponibilidade dos canais fiat em sua jurisdição). Isso permitirá que os usuários mudem facilmente para Stablecoins Reguladas. A compra de stablecoins não autorizadas com o Convert não será possível a partir de 30 de junho de 2024.
Trading Spot: os pares de trading spot com stablecoins não autorizadas permanecerão disponíveis até novo aviso. Durante o período intermediário, os pares de trading de ativos digitais com Stablecoins Não Autorizadas coexistirão com pares de trading com Stablecoins Reguladas.
Carteira: os serviços de custódia e carteira de Stablecoins Não Autorizadas continuarão. Você poderá sacar ou depositar suas stablecoins de ou para sua carteira Binance.
Por que a Binance está adotando essa abordagem?
A abordagem da Binance visa cumprir os requisitos do MiCA, evitando a interrupção do mercado. Nossa abordagem de transição foi projetada para minimizar quaisquer possíveis impactos prejudiciais, para o EEE e o mercado global de criptomoedas, que podem surgir de usuários correndo para trocar (swap) seus holdings de stablecoin enquanto existem vias de saída limitadas.
Atualmente, existem poucas stablecoins reguladas com liquidez limitada que podem não ser suficientes para suportar uma demanda repentina em todo o setor. Nos próximos meses, esperamos ver mais Stablecoins Reguladas disponíveis no mercado, o que permitirá que o mercado mude totalmente para Stablecoins Reguladas ao longo do tempo, garantindo que os objetivos do MiCA sejam cumpridos.
Como a maior corretora centralizada por volume de trading, levamos muito a sério nossa responsabilidade de proteger nossos usuários e proteger a estabilidade do mercado, garantindo que nossas ações não criem pânico e instabilidade no mercado, além de cumprir nossas obrigações regulatórias. Nossa abordagem descrita acima visa atender a esse objetivo.