Última revisão: 12 de outubro de 2023
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Observe também que: (a) nem todos os produtos e serviços da Binance (se aplicável) estão disponíveis na sua região; e (b) os preços dos ativos digitais podem ser voláteis. O valor do seu investimento pode diminuir ou aumentar e você pode não recuperar o valor investido. Você é o único responsável por suas decisões de investimento e a Binance não é responsável por quaisquer perdas que você possa incorrer. O conteúdo desta plataforma não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro.
Para mais informações, confira nossos Termos de Uso e Aviso de Risco da Binance. Para ver os termos e condições completos que se aplicam à plataforma, confira abaixo.
A. INTRODUÇÃO
1. Estes termos, incluindo as Diretrizes da Comunidade, conforme estabelecido abaixo (coletivamente designados como “Termos”), relativos ao acesso e ao uso da Plataforma da Comunidade da Binance Square (doravante designada como “Plataforma”), são celebrados entre você, como usuário da Plataforma (“você”, “seu” ou “Usuário”) e Operador Binance relevante, conforme definido nos Termos de Uso da Binance (“Binance”, “nós”, “nosso” ou “nós”). Para maior clareza, estes Termos se aplicam a toda e qualquer pessoa que acesse e use a Plataforma, incluindo (dentre outros) usuários que permitimos postar conteúdo na Plataforma (em qualquer idioma) e usuários que acessam a Plataforma apenas para visualizar, curtir ou republicar conteúdos na Plataforma. Além disso, se você usar a Plataforma em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, “você” inclui você e essa entidade. Você declara e garante que (a) é um representante autorizado da entidade com permissão para vincular a entidade a estes Termos e (b) concorda com estes Termos em nome da entidade.
2. Você pode publicar (se permitido por nós), comentar, visualizar, curtir e/ou republicar os conteúdos (doravante designados como “Conteúdos da Plataforma”) disponíveis na Plataforma. O uso e o acesso à Plataforma por você estão condicionados à aceitação destes Termos (que podem ser alterados de tempos em tempos). AO ACESSAR OU USAR DE QUALQUER OUTRA MANEIRA A PLATAFORMA (INCLUSIVE, DENTRE OUTRAS FORMAS, PUBLICANDO CONTEÚDOS, SE PERMITIDO POR NÓS), VOCÊ: (A) CONCORDA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITOU AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS (E ESTÁ CIENTE DE QUE ELE PODERÁ SER ALTERADO DE TEMPOS EM TEMPOS), BEM COMO DE QUAISQUER OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS AQUI INCORPORADOS; E (B) CONFIRMA QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE OU QUE JÁ ATINGIU A MAIORIDADE LEGAL PARA FIRMAR UM CONTRATO VINCULANTE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
B. POLÍTICAS POR INCORPORAÇÃO
3. Você também concorda em estar obrigado a cumprir todas as políticas aqui mencionadas e incorporadas por referência, incluindo, dentre outras (coletivamente designadas como “Políticas”): Termos de Uso da Binance, Aviso de Privacidade da Binance, Diretrizes da Comunidade conforme estabelecido abaixo, e quaisquer outros termos e condições (incluindo restrições, se houver) que possam ser notificados a você por nós de tempos em tempos em relação ao seu acesso e uso da Plataforma.
4. Leia atentamente cada Política e os Termos. Todas as referências a Termos feitas a seguir correspondem, na verdade, aos Termos e as Políticas, considerados em conjunto, a menos que expressamente declarado de outra forma. Se você não concorda em estar obrigado a cumprir os Termos e as nossas Políticas, não use e nem acesse a Plataforma.
5. Estamos constantemente aprimorando nossos serviços, inclusive a Plataforma, e periodicamente precisaremos revisar e alterar os Termos ou as Políticas para refletir essas melhorias. Consequentemente, reservamo-nos o direito, segundo nosso exclusivo e absoluto critério, de alterar os Termos e as Políticas a qualquer momento, por qualquer motivo, sem que isso nos gere qualquer ônus. É sua exclusiva responsabilidade consultar estes Termos e Políticas de tempos em tempos para conferir eventuais alterações. Continuar acessando ou usando a Plataforma constituirá sua aceitação de eventuais revisões ou alterações dos Termos ou das Políticas da nossa empresa. Se você não concordar com alguma revisão e/ou alteração dos Termos ou das Políticas, pare imediatamente de acessar e usar a Plataforma. Para maior clareza, as referências ao uso desta Plataforma no âmbito dos presentes Termos incluirão o uso dela para publicar conteúdos (caso tenha recebido nossa permissão para tal).
C. LICENÇA
6. A plataforma pertence e é operada pela Binance. Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo, informações e outros materiais na Plataforma (excluindo o Conteúdo do Usuário, conforme definido abaixo no parágrafo 7), incluindo, dentre outros, as marcas registradas e logotipos da Binance, interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informações, software, código de computador (incluindo código-fonte ou código de objetos), serviços, texto, imagens, dados, arquivos de som, outros arquivos e a seleção e organização destes itens (coletivamente designados como “Materiais”) são protegidos por leis e direitos de propriedade intelectual relevantes. Todos os materiais são de propriedade da Binance ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou licenciadores terceirizados. A menos que expressamente declarado por escrito pela Binance, ao concordar com estes Termos, você recebe uma licença limitada e não sublicenciável (ou seja, um direito pessoal e limitado) para acessar e usar a Plataforma apenas para uso pessoal ou comercial interno.
D. CONTEÚDO DO USUÁRIO
7. Como um usuário autorizado por nós a publicar conteúdos ou comentários na Plataforma, no âmbito dos presentes Termos, você poderá criar, publicar, transmitir, executar ou armazenar conteúdos, mensagens, textos, imagens ou outros dados ou materiais na Plataforma (doravante designados coletivamente como “Conteúdo do Usuário”). Para maior clareza, tal Conteúdo do Usuário também deve incluir eventuais comentários publicados por você, em resposta ao Conteúdo do Usuário publicado por terceiros. Todos os outros usuários terão permissão para visualizar, curtir e republicar o conteúdo disponível na Plataforma. Em todos esses casos, a Binance mantém o direito de, segundo seu único e exclusivo critério: (i) determinar quais conteúdos e qual idioma são permitidos para publicação na Plataforma; (ii) editar, remover, retirar ou bloquear qualquer conteúdo que se proponha a ser publicado ou já tenha sido publicado na Plataforma; e (iii) rescindir, suspender ou restringir todo e qualquer direito e/ou privilégio de acesso à Plataforma.
8. Salvo acordo em contrário, e seja como um usuário autorizado por nós para publicar conteúdos ou comentários na Plataforma, ou de outra forma, você concorda que:
(A) Todos os comentários, ideias, sugestões e/ou propostas enviadas por você para nós, em relação à Plataforma (incluindo, dentre outras coisas, questões relacionadas à qualidade do serviço e ao escopo das ofertas da Plataforma) pertencem a nós em sua totalidade e temos plenos direitos de usar para qualquer finalidade, sem obrigação de fazer qualquer compensação a você (incluindo a implementação desses comentários, ideias, sugestões e/ou propostas com o objetivo de melhorar ofertas de serviço da Plataforma).
(B) Se você enviar, transmitir, exibir, publicar ou armazenar o Conteúdo do Usuário usando nossa Plataforma, concederá à Binance e seus sublicenciados um direito irrestrito, mundial, irrevogável, totalmente sublicenciável, não exclusivo e isento de royalties para: (i) usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir parte ou a totalidade do Conteúdo do Usuário (inclusive, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou toda a Plataforma e trabalhos derivados dela), em qualquer forma, formato, mídia ou canais de mídia, agora conhecidos ou posteriormente desenvolvidos ou descobertos; e (ii) fazer uso do nome, da identidade, da aparência física e da voz (ou outras informações biográficas) que você enviar em conexão com tal Conteúdo do Usuário. Se tal Conteúdo do Usuário contiver o nome, a identidade, a aparência física e a voz (ou outras informações biográficas) de terceiros, você declara expressamente e garante que obteve os devidos consentimentos e/ou licenças apropriadas para uso de tais recursos e que a Binance e seus sublicenciados podem usá-los conforme indicado nestes Termos. Além disso, você também concorda que outros usuários da Plataforma podem visualizar, curtir e/ou republicar seu Conteúdo do Usuário em outras plataformas (e nós podemos permitir que o façam).
(C) Você não deverá tomar - ou deixar de tomar - qualquer medida, tampouco se comportar de maneira a nos levar a violar quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Ou fazer com que estejamos sujeitos a quaisquer reivindicações de violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, e mediante nossa solicitação a qualquer momento, você também concorda em nos fornecer evidências para provar (segundo nosso único e exclusivo critério de satisfação) que você cumpriu integralmente estes Termos. Os Termos incluem, dentre outras coisas, suas obrigações no âmbito desta cláusula.
9. Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências da publicação ou republicação dele. Você declara e garante que: (1) é o criador ou possui/controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário ou de outra forma detém os direitos e a autoridade necessários para conceder os direitos aqui especificados; (2) seu Conteúdo do Usuário (ou a republicação dele por você) não: (a) infringe, viola ou se apropria indevidamente de qualquer direito de terceiros, incluindo eventuais direitos de propriedade intelectual, ou (b) difama qualquer outra pessoa. A Binance se reserva todos os direitos e recursos contra qualquer usuário que viole essas representações e garantias. Dentro do permitido pela legislação aplicável, você também concorda em nos indenizar e nos isentar de eventuais reclamações, ações, processos, investigações, demandas, ações judiciais, custos, despesas e danos (incluindo honorários advocatícios, multas ou penalidades impostas por qualquer autoridade reguladora) decorrentes ou relacionados ao seu uso ou à sua conduta ao acessar/usar a Plataforma. Para maior clareza, nosso direito de indenização nos termos desta cláusula: (1) é adicional aos direitos e proteções que nos são concedidos no âmbito destes Termos e quaisquer outras Políticas ou termos aplicáveis que sejam vinculatórios entre as partes; e (2) inclui o direito de ser totalmente indenizado contra quaisquer reivindicações de terceiros que possam surgir em relação a - ou em conexão com - o Conteúdo do Usuário enviado por você, ou sua conduta em geral (incluindo a publicação do Conteúdo do Usuário em outras plataformas), como, dentre outras, reivindicações relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros.
E. CONFORMIDADE COM AS LEIS
10. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis em relação ao Conteúdo do Usuário e ao uso que você faz da Plataforma. Você declara e garante que possui todas essas licenças, registros e aprovações para publicar o Conteúdo do Usuário na Plataforma (se aplicável).
F. CONDUTA
11. Você concorda que: (a) é o único responsável por sua conduta ao acessar ou usar a Plataforma (inclusive ao publicar conteúdo ou comentários nela, visualizando, curtindo e/ou republicando conteúdos da Plataforma em outras plataformas); (b) cumprirá quaisquer outros termos e condições (inclusive restrições, se houver), dos quais poderá ser notificado de tempos em tempos (cujos termos também serão considerados incorporados a estes Termos), em relação ao seu acesso e uso da Plataforma; e (c) se permitirmos que você publique conteúdos na Plataforma, não compartilhará tais direitos de acesso e não permitirá que qualquer outra pessoa (não autorizada por nós) publique conteúdos na Plataforma em seu nome. O uso de contas pertencentes a terceiros para publicar conteúdos também é estritamente proibido.
12. Todos os usuários da Plataforma (quer tenham ou não a nossa permissão para publicar conteúdos ou comentários na Plataforma) devem cumprir estes Termos, as Diretrizes da Comunidade e as Políticas da empresa, bem como quaisquer outros requisitos que possam ser notificados por nós de tempos em tempos. Como tal usuário, você também concorda em particular que não deverá:
a. criar, fazer upload, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conteúdo que seja proibido por nós (conforme notificado a você de tempos em tempos) ou conteúdos que sejam imprecisos, ilegais, infratores, difamatórios, obscenos, pornográficos, invasivos da privacidade alheia ou dos direitos de publicidade, assediadores, ameaçadores, abusivos, inflamatórios ou censuráveis;
b. personificar qualquer pessoa ou entidade; reivindicar falsamente uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade ou realizar qualquer outra atividade fraudulenta semelhante;
c. enviar lixo eletrônico ou spam aos usuários da Plataforma;
d. difamar, assediar, abusar, ameaçar ou praticar fraude contra qualquer usuário da Plataforma, ou coletar/tentar coletar informações pessoais sobre usuários ou terceiros sem o devido consentimento;
e. fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar deduzir o código-fonte da Plataforma ou de qualquer parte dela;
f. interferir ou danificar a operação da Plataforma por qualquer meio, incluindo upload ou disseminação de vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso;
g. tentar indicar de qualquer maneira, sem nossa permissão prévia por escritos, que endossamos você, suas perspectivas de mundo, comentários ou opiniões, ou quaisquer produtos ou serviços mencionados por você para qualquer finalidade;
h. se apresentar como conselheiro ou instrutor financeiro aos espectadores ou seguidores sobre como fazer trade;
i. se comportar de uma maneira que possa causar danos ou prejuízo, ou desacreditar de alguma maneira a nossa reputação ou a reputação da nossa marca, ou que possa resultar em publicidade negativa para nós ou nossa marca, ou resultar em reivindicações (de terceiros ou qualquer outra parte) contra a Binance;
j. se envolver em qualquer comportamento que: (i) possa enganar outras pessoas ou abalar a ordem da comunidade Binance, como registro em lote, compra e venda de contas, geração manual - ou com o auxílio de um programa ou computador de click farm - de comentários, curtidas, votos ou influência falsos; ou (ii) possa comprometer seriamente os direitos e interesses legítimos de outros e da comunidade Binance em geral.
k. usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo, dentre outras, leis que regem a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, proteção de dados e privacidade;
l. compartilhar, publicar ou endossar qualquer informação falsa ou enganosa, ou informação que você sabe que não pode ser verificada ou fundamentada;
m. fazer qualquer reivindicação ou declaração falsa ou fraudulenta, incluindo, dentre outras, declarações falsas ou enganosas sobre o desempenho histórico do mercado (por exemplo, exagerar ou fabricar informações/dados, etc);
n. publicar qualquer promoção fraudulenta, informação de marketing ou publicidade, ou conteúdo que seja censurável segundo a nossa opinião, com a finalidade de fraudar ou enganar outras pessoas, ou como meio de buscar lucros indevidos.
o. publicar informações com a intenção de manipular o mercado;
p. publicar conteúdos potencialmente perigosos ou usar sites de terceiros para forjar jump links, como sites de phishing, cavalos de Troia, sites com vírus, etc.;
q. promover ou induzir outros usuários a se envolverem em atividades ilegais ou antiéticas; e
r. forçar, induzir ou contratar outros usuários para seguir uma conta, clicar em um link, compartilhar informações ou curtir, compartilhar ou comentar qualquer publicação ou artigo.
13. Como um usuário autorizado a publicar conteúdos ou comentários na plataforma, você também concorda que, a menos que seja aprovado e autorizado por nós com antecedência, você não deverá: (a) publicar ou compartilhar links de referência da Binance ou de qualquer corretora concorrente em seu conteúdo; (b) direcionar ou tentar criar promoções dirigidas a usuários em qualquer país específico; e (c) publicar eventuais QR Codes na Plataforma. Para maior clareza: (A) O marketing é permitido a nosso critério, desde que nenhuma referência a ele seja direcionada a um determinado país ou residentes do país. Se uma postagem for patrocinada, você deve declarar isso expressamente. (B) Reservamo-nos o direito de rejeitar, remover ou alterar postagens para garantir a conformidade com os requisitos legais e regulamentares e/ou em resposta a quaisquer solicitações de remoção que possam ser enviadas a nós por terceiros (como, mas não limitado a, terceiros que afirmam ser os legítimos proprietários dos direitos de propriedade intelectual do conteúdo que você postou). (C) Os Termos de Uso da Binance que regem o uso de suas contas e serviços da Binance em geral continuarão a ser aplicados. Isso inclui, dentre outros, todos os requisitos aplicáveis ao uso da conta. As contas Binance só podem ser usadas por seus respectivos titulares registrados. A Binance reserva-se o direito de suspender, congelar ou cancelar o uso das contas Binance por utilização de usuários que não sejam os titulares das contas. Se você suspeitar ou localizar o uso não autorizado do seu nome de usuário e senha, você deve nos notificar imediatamente.
G. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
14. A Binance não se responsabiliza e não assume qualquer ônus por nenhum Conteúdo do Usuário ou pelo seu acesso ou uso da Plataforma, tampouco por eventuais perdas ou danos resultantes disso; e a Binance também não se responsabiliza por eventuais erros, difamação, calúnia, omissão, falsidades, obscenidades, pornografia ou palavrões que você possa encontrar ao usar (ou depois de usar) a Plataforma. Seu uso da Plataforma (inclusive com a finalidade de publicar conteúdos, se permitido por nós) é realizado por sua conta e risco. Além disso, essas regras não criam nenhum direito privado de ação por parte de terceiros ou qualquer expectativa razoável de que a Plataforma não conterá nenhum conteúdo que seja proibido por tais regras. Para maior clareza, você também concorda que, embora implementemos medidas razoáveis para possibilitar que o Conteúdo do Usuário disponibilizado por ou para você por meio da Plataforma não esteja sujeito a cópia, uso ou redistribuição não autorizada por terceiros, e que cumpra os requisitos conforme estabelecidos nestes Termos, nas Diretrizes da Comunidade e nas Políticas da empresa, não fornecemos qualquer garantia quanto a isso e não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos que possam ser causados a você, no caso de tais eventualidades. Você também reconhece e concorda com todas as isenções de responsabilidade e avisos de risco relevantes, na medida em que se relacionem à Plataforma e ao seu acesso ou uso da mesma.
15. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A BINANCE SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, PERDA DE USO, LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, DENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE - OU LIGADA DE QUALQUER FORMA A - O USO OU A INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, EVENTUAIS DANOS CAUSADOS POR OU RESULTANTE DA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA DA BINANCE OU DA PLATAFORMA, OU QUE RESULTE DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO DE ARQUIVOS OU E-MAIL, FALHAS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER PROBLEMA DE DESEMPENHO, SEJA OU NÃO RESULTANTE DE EVENTOS DE FORÇA MAIOR, FALHAS DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO À PLATAFORMA OU AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA BINANCE.
H. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
16. A Binance respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você é o proprietário ou o agente de direitos autorais e acredita que o conteúdo publicado na plataforma infringe seus direitos autorais, envie um aviso para legal@binance.com fornecendo as seguintes informações:
a. Identificação do direito autoral que se alega ter sido infringido.
b. Identificação do material supostamente infrator cuja remoção é solicitada, incluindo uma descrição de onde ele está localizado.
c. Informações para entrarmos em contato com você, como endereço de e-mail e número de telefone.
d. Explicação e documentos de suporte para apoiar sua alegação de que o uso infrator não é autorizado pelos proprietários dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
e. Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
I. MARCAS REGISTRADAS
17. BINANCE, os logotipos da BINANCE e qualquer outro nome de produto ou serviço, logotipo ou slogan usado pela Binance (incluindo, entre outros, aqueles relacionados à Plataforma), não podem ser usados no todo ou em parte em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da Binance, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os clientes, ou de qualquer maneira que menospreze ou desacredite a Binance, sem nossa permissão prévia por escrito.
J. RESCISÃO, SUSPENSÃO E RESTRIÇÃO DE ACESSO OU DIREITOS DE USO E RETIRADA DO CONTEÚDO PUBLICADO OU COM PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO
18. Nossos direitos sob esta cláusula são adicionais e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possamos ter sob os Termos de Uso da Binance, ou quaisquer outras Políticas e termos que possam ser aplicáveis entre nós. Temos o direito de rescindir, suspender ou restringir imediatamente seu acesso e/ou direitos de uso à Plataforma (no todo ou em parte) e editar, excluir ou remover qualquer Conteúdo do Usuário (ou parte dele) que você possa ter enviado ou publicado (ou pretender enviar ou publicar) na Plataforma a qualquer momento, segundo nosso único e exclusivo critério, e por qualquer duração que considerarmos apropriada, com ou sem causa ou motivo. Qualquer decisão tomada por nós será final e não passível de recurso.
Além disso, também teremos o direito de rescindir, suspender ou restringir imediatamente seu acesso e/ou direitos de uso à Plataforma (no todo ou em parte) e editar, excluir ou remover qualquer Conteúdo do Usuário (ou parte dele) que você possa ter enviado ou publicado (ou pretenda enviar ou publicar) na Plataforma se tivermos motivos para acreditar que:
(i) você se envolveu - ou pretende se envolver - em atos ilegais usando a Plataforma;
(ii) sua transmissão do Conteúdo do Usuário ou sua conduta geralmente infringe ou viola quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, direitos de propriedade intelectual de terceiros, os termos e condições aplicáveis a você (o que inclui, sem limitação, estes Termos, as Diretrizes da Comunidade, os Termos de Uso da Binance e quaisquer outras Políticas) ou quaisquer outros requisitos que a Binance possa impor de tempos em tempos; ou
(iii) seu Conteúdo do Usuário contém qualquer material que possa ser inapropriado em nossa opinião, considerando os princípios e valores fundamentais da Binance.
Para maior clareza, nossos direitos sob a cláusula J: (a) se estendem ao direito de restringir ou remover imediatamente qualquer conteúdo; e (b) podem ser exercidos por nós a qualquer momento, em resposta a quaisquer solicitações de remoção que possam ser enviadas a nós por terceiros (como, entre outros casos, quando terceiros afirmam ser os legítimos detentores dos direitos de propriedade intelectual do conteúdo que você publicou).
K. GERAL
19. Você estará sujeito a todos os termos estabelecidos nos Termos de Uso da Binance e no Aviso de Privacidade da Binance, que devem ser encarados em conjunto e como um complemento a estes Termos. Consequentemente, os direitos e proteções concedidos a nós sob os Termos de Uso da Binance e o Aviso de Privacidade da Binance devem ser igualmente aplicados e adicionais aos direitos e proteções concedidos a nós sob estes Termos. Para maior clareza, a Seção X dos Termos de Uso da Binance sobre “Resolução de Disputas: Fórum, Arbitragem, Renúncia a Ações Coletivas” deve se aplicar integralmente ao seu acesso e uso da Plataforma, como se o mesmo fosse expressamente estabelecido nestes Termos.
20. Estes Termos escritos no idioma inglês podem ser traduzidos para outros idiomas. Em caso de conflito entre a versão em inglês e outras versões traduzidas destes Termos, a versão em inglês deverá prevalecer.
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DIRETRIZES DA COMUNIDADE
Os usuários da Plataforma (seja ou não um usuário com permissão para publicar conteúdo ou comentários na Plataforma) devem observar as seguintes diretrizes. Estas são diretrizes de bom senso que se aplicam a todos os usuários e às atividades dos usuários associadas ao acesso e uso dos usuários da Plataforma. Atualizaremos este documento regularmente com base no desenvolvimento da comunidade e dos serviços da Plataforma, e tais termos serão considerados incorporados aos Termos e Condições da Plataforma da Comunidade Binance Square, e você concorda em seguir tais termos.
A fim de manter a comunidade da Plataforma, reservamo-nos o direito de desativar qualquer conta ou negar o acesso a qualquer usuário, a qualquer momento, por qualquer comportamento considerado inapropriado ou prejudicial. As ações possíveis incluem: excluir conteúdo e revogar direitos de acesso e uso.
Leia atentamente estas Diretrizes da comunidade e todos os outros termos aplicáveis a você. Continuar a acessar ou usar a Plataforma constituirá sua aceitação das nossas Diretrizes da Comunidade e dos termos aplicáveis. Caso não concorde, deverá deixar de acessar e/ou utilizar a Plataforma.
(1) Comportamento ilegal
Ao usar nosso serviço de plataforma, você deve cumprir todas as leis locais, nacionais/regionais e internacionais aplicáveis. Qualquer conteúdo ou atividade que se concentre em atividades ilegais ou que encoraje, forneça ou estimule outros a participar de atividades ilegais é proibido.
Você também concorda em cumprir imediatamente quaisquer instruções adicionais que possamos emitir de tempos em tempos, sobre o uso da Plataforma. Isso inclui, dentre outras coisas, o tipo do conteúdo ou a remoção de links que você possa ter referenciado como parte do seu conteúdo/comentários publicados - ou a serem publicados - na Plataforma, na medida em que exigimos tais instruções para garantir que nossa Plataforma, e seu uso do mesmo, permaneça em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
(2) Comportamento autodestrutivo
Qualquer comportamento que ponha em risco a própria vida ou mutile o próprio corpo é proibido. Isso inclui, dentre outras coisas: ameaças de suicídio, lesão corporal intencional, uso de drogas ilícitas e consumo excessivo de álcool ou ingestão de bebidas proibidas e direção perigosa ou distração ao volante. Nenhuma exceção a tais comportamentos será feita, desde que esses comportamentos de automutilação possam ser razoavelmente inferidos para causar danos corporais por causa de acrobacias, pegadinhas ou outras formas de entretenimento.
(3) Trades de chamada com intenção imprópria
É estritamente proibido recomendar moedas digitais listadas na Binance, chamadas de trades e instigar os usuários a comprar moedas específicas com a intenção de manipular o mercado. Você também concorda em cumprir quaisquer outros termos e condições e diretrizes (incluindo restrições, se houver), que possam ser transmitidos a você de tempos em tempos (cujos termos também serão considerados incorporados a estes Termos), em relação ao conteúdo que você pretende transmitir usando a Plataforma.
(4) Direcionando o comportamento
É proibido divulgar e direcionar excessivamente os outros para os concorrentes diretos e indiretos da Binance.
(5) Violência/Ameaças
É proibido o conteúdo que represente, glorifique, admire ou apoie atos ou comportamentos terroristas/extremistas violentos, incluindo fazer ameaças ou encorajar outros a cometer atos que possam causar lesões corporais graves ou grandes danos materiais à população.
(6) Comportamento de ódio e assédio
Comportamentos de ódio e linguagem e comportamentos de assédio não são permitidos. Comportamentos de ódio refere-se a qualquer conteúdo ou atividade que promova ou encoraje discriminação, degradação, assédio ou violência contra as características protegidas de outras pessoas. Essas características incluem: raça, etnia, cor, casta, ascendência, status de imigração, religião, comportamento sexual, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, doença grave e status de veterano, etc. Você também deve se abster de adotar comportamentos que possam humilhar, abusar, atacar, desrespeitar, assediar, intimidar, ameaçar ou caluniar outros usuários da Plataforma; ou provocar conflitos e deliberadamente causar brigas na comunidade Binance ou na Plataforma como um todo.
(7) Proteja sua identidade
Queremos que nossos usuários se sintam seguros ao compartilhar conteúdos na Plataforma, por isso encorajamos a todos a nos informar se algum conteúdo da Plataforma (ou conteúdo republicado nela) viola sua privacidade ou sua sensação de segurança.
Se alguém publicou suas informações pessoais sem o seu conhecimento (inclusive em circunstâncias privadas ou delicadas), peça ao remetente para remover o conteúdo imediatamente. Se você não conseguir chegar a um acordo com o uploader, ou se não se sentir à vontade para contatá-lo, você pode solicitar a remoção do conteúdo entrando em contato conosco em dpo@binance.com, dando uma explicação detalhada dos fatos e descrição da situação. A equipe do DPO avaliará o caso.
Para que o conteúdo seja considerado para remoção, um indivíduo deve ser identificado exclusivamente e esse indivíduo, ou seu representante legal, deve enviar a reclamação. Ao avaliar se um indivíduo é exclusivamente identificável, consideramos os seguintes fatores:
- Imagem de voz.
- Nome completo
- Informações financeiras
- Informações de contato
- Outras informações de identificação pessoal.
(8) Como você pode proteger sua privacidade na plataforma
- Pense bem antes de compartilhar seu conteúdo na Plataforma. Isso inclui, por exemplo, onde você mora, suas informações financeiras e seus detalhes de contato.
- Proteja os dados da sua conta e não compartilhe nenhuma de suas senhas com outras pessoas. Os funcionários da Binance jamais pedirão senhas. Não se engane se alguém entrar em contato com você fingindo ser da Binance.
- Obtenha permissão primeiro, antes de publicar informações pessoais de outras pessoas.
(9) Compartilhamento não autorizado de informações pessoais
A violação da privacidade de terceiros é proibida. É proibido compartilhar conteúdo que possa revelar a privacidade pessoal de outra pessoa ou propriedade privada sem permissão. Isso inclui, dentre outras coisas:
* Compartilhamento de informações de identificação pessoal (como nome real, localização ou ID).
* Compartilhamento de perfis pessoais de mídias sociais ou qualquer informação nesses perfis.
* Compartilhamento de conteúdo que infrinja o que pode ser razoavelmente entendido como conteúdo privado pertencente a terceiros.
(10) Personificação
É proibido personificar o conteúdo ou as atividades de outro indivíduo ou organização. Qualquer sinal de personificação do pessoal da Binance não será tolerado. Tal comportamento resultará em banimento.
(11) Nudez, pornografia e outros conteúdos obscenos
Nudez e outros conteúdos obscenos ou atividades como pornografia, atos ou relações sexuais e serviços sexuais são proibidos.
Conteúdos ou atividades que ameacem ou promovam violência ou abuso sexual são estritamente proibidos.
Conteúdo ou atividades sexualmente sugestivas são proibidos.
(12) Violência e outros atos e condutas indecentes ou impróprias
Conteúdo que promova ou contenha referências a quaisquer atos violentos, indecentes ou impróprios são proibidos.
(13) Propriedade intelectual
Exemplos de conteúdo que não podem ser compartilhados na Plataforma sem a permissão do proprietário dos direitos autorais ou sem permissão legal incluem:
* Conteúdo de outros criadores de conteúdo da Plataforma.
* Jogos piratas ou conteúdo de servidor privado não autorizado.
* No entanto, é permitido o conteúdo de outros sites (sujeito a todos os termos aplicáveis, incorporando links para sites de terceiros como parte do seu conteúdo publicado na Plataforma).
* Filmes, programas de TV ou eventos esportivos.
* Música que não lhe pertence ou que você não tem o direito de compartilhar.
(14) Visões e opiniões independentes. Sem o endosso da Binance
Sob nenhuma circunstância você deve tentar indicar de qualquer maneira, sem nossa permissão prévia por escrito, que você é funcionário da Binance ou que endossamos seus pontos de vista ou opiniões, ou quaisquer produtos ou serviços mencionados por você para qualquer finalidade.
