A Itália supostamente planeja introduzir medidas de vigilância criptográfica mais rigorosas devido aos riscos associados aos ativos digitais.
A agência de notícias Reuters revisou um projeto de decreto italiano detalhando planos para adotar medidas mais rigorosas de supervisão de criptografia sobre os riscos vinculados a esses ativos. As medidas incluem multas extremamente elevadas que variam entre 5.000 e 5 milhões de euros (5.400 dólares - 5,4 milhões de dólares) por crimes como manipulação de mercado.
Multas massivas para traders com informações privilegiadas
De acordo com a Reuters, a Itália está planejando introduzir mecanismos rigorosos de vigilância de criptografia e sanções mais duras em relação às preocupações com os riscos associados aos criptoativos. O decreto, parte de um esquema mais amplo para melhorar a vigilância do sector, detalha que os comerciantes de informação privilegiada que divulguem ilegalmente informações privilegiadas ou se envolvam em manipulação de mercado poderão enfrentar multas entre 5.000 e 5 milhões de euros.
Os membros da União Europeia (UE) estão se preparando para a implementação do tão aguardado regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA). O MiCA, aprovado pela primeira vez em 2022, é um quadro regulatório abrangente que regula a indústria de ativos digitais em todo o bloco. O regulamento entra em vigor no final de 2024 e exige uma preparação intensa. Parte do processo de preparação do MiCA exige que os países decidam qual regulador local ajudará na supervisão das criptomoedas.
Os reguladores locais encarregados da supervisão são chamados de Autoridades Nacionais Competentes (NCA). De acordo com o projeto de decreto, a Itália designou o seu banco central e órgão de fiscalização do mercado, o Consob, como a sua ANC.
Criptografia sob fortes críticas da indústria bancária europeia
A indústria de criptoativos tem enfrentado severas críticas por parte da indústria bancária e das agências financeiras europeias, com um sentimento anti-criptográfico esmagador por parte destes órgãos monetários tradicionais.
Opinião
MiCA percorre um longo caminho para estabelecer um ambiente mais seguro para os consumidores. Poder-se-ia argumentar, pelo menos em parte, que a introdução de um quadro tão abrangente poderia ser vista como uma flexão aos pontos de vista destas instituições tradicionais. Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu, partilhou notoriamente as suas opiniões sobre as criptomoedas, afirmando que “não valem nada”.
Segundo Lagarde, a criptografia deveria ser regulamentada para proteger investidores inexperientes.
Embora a regulamentação seja sem dúvida necessária, o perigo reside no excesso de regulamentação, que pode, de facto, levar a que a criptografia seja fortemente reprimida na Europa.
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