Processo movido contra Ripple por “declarações enganosas”
Um juiz federal dos Estados Unidos deu luz verde a um processo de valores mobiliários contra a Ripple Labs.
A decisão de um juiz na Califórnia significa que um júri decidirá se o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, fez “declarações enganosas” em 2017.
“Vendeu milhões de XRP”
Em entrevista ao BNN Bloomberg em 2017, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, deu a entender que o preço do XRP aumentaria no longo prazo. No entanto, de acordo com o processo, Garlinghouse vendeu “milhões de XRP” no mesmo ano.
Em sua decisão, o juiz Hamilton afirmou que a alegação de “declaração enganosa” de Ripple deveria ser rejeitada. Ripple argumentou que o XRP não era um título no teste de Howey, e este argumento foi baseado na decisão histórica da juíza Analisa Torres em julho de 2023 no caso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple.
No entanto, Hamilton afirmou que o XRP poderia ser um título quando vendido a investidores não institucionais. Ele disse que os investidores podem ter esperado lucros com os esforços da Ripple, e este foi um dos critérios do teste de Howey.
“O tribunal se recusa a chegar a uma conclusão legal de que um investidor razoável esperaria lucrar com os esforços da Ripple para facilitar o uso de XRP em pagamentos internacionais, em vez das tendências gerais do mercado de criptomoedas”, disse Hamilton.
“A decisão do juiz Torres no caso da SEC permanece válida e nada aqui anula essa decisão”, disse Alderoty, diretor jurídico da Ripple.