A Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Índia impôs uma multa de US$ 2,2 milhões contra a Binance – a maior bolsa de criptomoedas do mundo em volume de negócios – por violar as regras de combate à lavagem de dinheiro do país.

Binance multada pela Índia

A Binance recebeu uma multa de US$ 2,2 milhões (18,82 crore INR) por oferecer serviços a clientes indianos sem aderir às regras de combate à lavagem de dinheiro (AML) do país, de acordo com um anúncio de 20 de junho.

Em particular, a Unidade de Inteligência Financeira descobriu que a Binance não aderiu a vários regulamentos da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA), incluindo relatórios de registros de transações, cumprimento dos requisitos de relatórios para atividades suspeitas e aplicação de medidas robustas para impedir a lavagem de dinheiro.

Como Provedora de Serviços de Ativos Digitais Virtuais, a Binance se qualifica como uma entidade relatora (RE) de acordo com a Seção 2 (as) (vi) do PMLA, o que exige a manutenção e a comunicação de registros de transações e a implementação de medidas rigorosas de AML.

Como a Binance supostamente não cumpriu esses requisitos, as autoridades indianas emitiram avisos de justificativa para a empresa e várias outras bolsas offshore de criptomoedas em janeiro deste ano, fazendo com que saíssem do mercado indiano por “operarem ilegalmente”. 

Mas no mês passado, a Binance se tornou a primeira entidade estrangeira com foco em criptografia, junto com a KuCoin, a garantir a aprovação condicional da FIU da Índia. Essa aprovação foi concedida com a condição de que a Binance concordasse em pagar uma multa após audiência com o órgão financeiro.

Problemas regulatórios globais

O Centro de Análise de Transações e Relatórios Financeiros do Canadá (FINTRAC) anunciou em maio que estava multando a Binance em US$ 4,4 milhões por não registrar e relatar grandes transações de criptomoedas. O regulador alegou que a Binance não conseguiu se registrar como uma empresa de serviços monetários estrangeiros e não relatou transações de ativos digitais superiores a US$ 10.000.

No entanto, a bolsa global de criptomoedas contestou a penalidade monetária administrativa e as alegações de não conformidade com os regulamentos de AML e de Combate ao Financiamento do Terrorismo.

Enquanto isso, a subsidiária americana da Binance, Binance.US, enfrenta um crescente escrutínio regulatório por parte das autoridades estaduais dos Estados Unidos. Vários estados, incluindo Dakota do Norte, Carolina do Norte, Alasca, Flórida, Maine e Oregon, cancelaram ou recusaram renovar as licenças de transmissão de dinheiro da bolsa. Isso ameaça atrapalhar a posição da Binance.US no lucrativo mercado dos EUA e pinta um quadro sombrio para o futuro da bolsa.