Ripple solicitou uma multa menor do que o pedido de US$ 2 bilhões da SEC, citando o caso Terraform

Os advogados da Ripple Labs estão tentando aproveitar as recentes decisões do Tribunal contra a Terraform para reduzir a multa em seu caso junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

Ripple, que tem travado uma longa batalha legal com a SEC nos últimos anos, classificou as penalidades financeiras propostas pela agência como irracionais em um “aviso de jurisdição adicional” publicado na quinta-feira. A empresa comparou a multa proposta de US$ 2 bilhões pela venda de XRP a investidores institucionais às multas contra a Terraform Labs. Ripple argumentou que a multa deveria ser de cerca de US$ 10 milhões.

A Terraform concordou em pagar US$ 4,47 bilhões em multas na quarta-feira e, na quinta-feira, um juiz assinou o acordo.

“As penalidades civis solicitadas pela SEC no caso Terraform demonstram a irracionalidade das penalidades civis solicitadas pela SEC neste caso”, disseram os advogados da Ripple. “Como explica a objeção de Ripple, em casos semelhantes (e ainda mais graves), a SEC concordou com penalidades civis que variam de 0,6% a 1,8% da receita do réu. O Terraform se encaixa nesse modelo.”

Ripple também citou um veredicto do júri de abril de que a Terraform Labs e o cofundador Do Kwon cometeram fraude civil.

“Aqui, por outro lado, a SEC busca uma penalidade civil muito além desse escopo, embora não tenha havido nenhuma alegação de fraude neste caso e os Investidores Institucionais não tenham sofrido grandes perdas”, disseram os advogados. “