A Ripple Labs solicitou formalmente uma redução na multa de US$ 2 bilhões proposta pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). 

A empresa, que trava uma longa batalha legal com a SEC, afirma que as multas sugeridas são desproporcionais. Em um “aviso de autoridade suplementar” emitido na quinta-feira, Ripple argumenta que sua multa deveria ser mais próxima de US$ 10 milhões, fazendo comparações com multas recentes impostas à Terraform Labs.

Comparação com o acordo Terraform Labs

A equipe jurídica da Ripple está aproveitando o recente acordo entre a SEC e o Terraform Labs para apoiar seu caso. Na quarta-feira, a Terraform concordou em pagar US$ 4,47 bilhões em multas, um acordo posteriormente aprovado por um juiz. O aviso da Ripple enfatiza a discrepância entre a multa proposta de US$ 2 bilhões e as multas impostas à Terraform, que eles argumentam envolver alegações mais severas.

Os advogados de Ripple declararam, 

“A penalidade civil solicitada pela SEC no Terraform demonstra a irracionalidade da penalidade civil solicitada pela SEC neste caso.” 

Além disso, destacaram que em casos semelhantes ou mais graves, a SEC impôs penalidades que variam de 0,6% a 1,8% da receita bruta do réu, sugerindo que o acordo da Terraform está alinhado com este padrão.

Ausência de alegações de fraude

A defesa da Ripple também diferencia seu caso do Terraform ao apontar a ausência de alegações de fraude. O caso da SEC contra a Terraform incluiu a determinação de um júri em abril de que a Terraform Labs e seu cofundador, Do Kwon, se envolveram em fraude civil. Ripple enfatiza que tais alegações não existem no seu caso e que os compradores institucionais de XRP não sofreram perdas substanciais.

“Aqui, por outro lado, a SEC busca uma penalidade civil que exceda muito essa faixa, embora não haja alegações de fraude neste caso e os compradores institucionais não tenham sofrido perdas substanciais”, afirmaram os advogados de Ripple. 

Esta comparação é um elemento crítico do argumento da Ripple a favor de uma pena reduzida, posicionando as circunstâncias da empresa como menos graves do que as que envolvem a Terraform.

A SEC e a Ripple estão envolvidas em processos judiciais há vários anos. A SEC acusou a Ripple de levantar US$ 1,3 bilhão por meio da venda de XRP, que afirma ser um título não registrado. No ano passado, a juíza Analisa Torres, de Nova York, decidiu que algumas das vendas de XRP da Ripple, denominadas programáticas, não violavam as leis de valores mobiliários devido a um processo de licitação cego. No entanto, ela também determinou que outras vendas diretas do token a investidores institucionais se qualificavam como títulos.

Apesar de estar em fase de julgamento, a batalha judicial pode se arrastar por anos devido à complexidade do processo e a possíveis atrasos e recursos de ambas as partes. De acordo com o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, a resolução pode ocorrer já neste verão. 

“Minha estimativa é em algum momento antes do final do verão. Alguém me perguntou sobre o final de agosto, mas eu ressaltei que 21 de setembro é o fim do verão”, disse recentemente.

Possíveis resoluções e reações do mercado

Outra pessoa que acredita que o caso pode terminar oficialmente nos próximos meses é o advogado americano Jeremy Hogan. 

Ele imaginou um acordo de US$ 100 milhões,

“Estou dizendo que o juiz ordenará 0 restituição, mas jogará um osso para a SEC e ordenará que Ripple pague uma multa de US$ 100 milhões.”

Alguns podem ver a SEC como azarão no processo, considerando as três vitórias judiciais parciais da empresa garantidas ao longo de 2023. O preço do XRP reagiu positivamente após cada triunfo, o que significa que uma vitória decisiva pode mais uma vez causar uma recuperação substancial.

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