McHenry Pushes for Senate Approval of FIT21 Crypto Bill

CryptoNews · 2024-05-31T10:03:10.000Z

House Financial Services Committee chair Patrick McHenry is urging the Senate to pass a crucial bill that seeks to clarify cryptocurrency regulations prior to the November presidential election in the U.S. On May 22, the U.S. House of Representatives approved the Financial Innovation and Technology for the 21st Century Act (FIT21) bill by a majority of 279 to 136, pushing it to the Senate. The massive support from the lower legislative body should be a “wake-up call for the Senate that they need to get on with this,” McHenry told Bloomberg’s Balance of Power on May 30. “They need to stay focused on getting policy here and get it done before the election,” he added. The bill paves the way for most cryptocurrencies to be classified as commodities and fall under the regulation of the Commodity Futures Trading Commission (CFTC). The crypto industry generally perceives the CFTC as more favorable towards cryptocurrencies compared to the Securities and Exchange Commission (SEC). However, the SEC would still retain authority over cryptocurrencies that do not meet the criteria for sufficient decentralization. The House Financial Services chairman, who is retiring from Congress in January, said the initial reaction he felt from the Senate was shock over the wide margin it had passed the lower house. “For us to pass that important bill FIT21 with a two-thirds vote of the House of Representatives in these divided times, it is a major statement,” said McHenry. You might also like: Biden stops crackdown on crypto industry as election approaches The Senate has no specific deadline for taking action on FIT21. For the bill to pass, it requires a majority vote of at least 51 senators. McHenry, who has been collaborating with Democrat Maxine Waters on both cryptocurrency and stablecoin legislation, indicated that any new regulation would likely need to be incorporated into a larger legislative package to advance through the Senate. Critics of the crypto bill argue it is overly accommodating to the industry, while the Biden administration has emphasized that any digital asset legislation must balance consumer protections with opportunities for crypto innovation. McHenry also opposed Senate Banking Chairman Sherrod Brown’s suggestion to link a stablecoin package to a bipartisan marijuana banking bill, which is a priority for Schumer. “I’m not in favor of the cannabis banking legislation,” McHenry said, noting his previous votes against it. He added that Republicans would “apply pressure in the best way we can” to urge Schumer and the Senate to prioritize passing a crypto bill. Read more: US lawmakers get ‘very, very close’ to agreement on stablecoin bill

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, está instando o Senado a aprovar um projeto de lei crucial que busca esclarecer as regulamentações sobre criptomoedas antes das eleições presidenciais de novembro nos EUA.
Em 22 de maio, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de lei da Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (FIT21) por uma maioria de 279 a 136, levando-o ao Senado.
O apoio maciço do órgão legislativo inferior deveria ser um “alerta para o Senado de que eles precisam seguir em frente com isso”, disse McHenry ao Balanço de Poder da Bloomberg em 30 de maio.
“Eles precisam permanecer focados em implementar políticas aqui e concluí-las antes das eleições”, acrescentou.
O projeto de lei abre caminho para que a maioria das criptomoedas sejam classificadas como commodities e fiquem sob a regulamentação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
A indústria cripto geralmente percebe a CFTC como mais favorável às criptomoedas em comparação à Securities and Exchange Commission (SEC). No entanto, a SEC ainda manteria autoridade sobre criptomoedas que não atendem aos critérios para descentralização suficiente.
O presidente do Serviço Financeiro da Câmara, que se aposentará do Congresso em janeiro, disse que a reação inicial que sentiu do Senado foi de choque pela ampla margem de aprovação da lei na câmara baixa.
“Para nós, aprovar o importante projeto de lei FIT21 com dois terços dos votos da Câmara dos Representantes nestes tempos divididos é uma declaração importante”, disse McHenry.
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O Senado não tem um prazo específico para tomar medidas sobre o FIT21. Para que o projeto de lei seja aprovado, é necessária uma votação majoritária de pelo menos 51 senadores.
McHenry, que tem colaborado com a democrata Maxine Waters na legislação sobre criptomoedas e stablecoins, indicou que qualquer nova regulamentação provavelmente precisaria ser incorporada a um pacote legislativo maior para avançar no Senado.
Os críticos do projeto de lei sobre criptomoedas argumentam que ele é excessivamente flexível com a indústria, enquanto o governo Biden enfatizou que qualquer legislação sobre ativos digitais deve equilibrar as proteções ao consumidor com oportunidades para inovação em criptomoedas.
McHenry também se opôs à sugestão do presidente do Senado Bancário, Sherrod Brown, de vincular um pacote de stablecoin a um projeto de lei bipartidário sobre bancos de maconha, o que é uma prioridade para Schumer.
“Não sou a favor da legislação bancária da cannabis”, disse McHenry, observando seus votos anteriores contra ela.
Ele acrescentou que os republicanos “aplicariam pressão da melhor maneira possível” para instar Schumer e o Senado a priorizar a aprovação de um projeto de lei sobre criptomoedas.
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