A Terraform Labs e seu CEO Do Kwon chegaram a um acordo para resolver um caso de fraude com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), de acordo com documentos judiciais.
Os advogados que representam ambos os lados revelaram um acordo preliminar durante uma teleconferência perante o juiz Jed S. Rakoff em 29 de maio.
Espera-se que os termos do acordo sejam finalizados e submetidos à aprovação judicial até 12 de junho de 2024. Terraform e Kwon foram considerados responsáveis por fraudar investidores em seu processo civil perante a SEC em fevereiro. As partes estavam programadas para discutir soluções no caso em 29 de maio.
O caso da SEC contra Terraform e Kwon se concentrou na promoção e venda enganosa de tokens criptográficos, particularmente a stablecoin algorítmica Terra USD (UST) e seus tokens relacionados.
A SEC acusou Terraform e Kwon de oferecer ativos criptográficos sem o devido registro e enganar os investidores sobre sua estabilidade e potencial de investimento.
O colapso do Terraform em maio de 2022 desencadeou o último inverno criptográfico, causando uma queda acentuada nos mercados e afetando várias empresas e investidores criptográficos.
Kwon e Terraform enfrentam uma penalidade financeira significativa, já que a SEC buscou aproximadamente US$ 5,3 bilhões em restituição de lucros ilícitos, juros de pré-julgamento e penalidades civis.
Enquanto isso, o Terraform Labs propôs uma multa significativamente menor de US$ 1 milhão, argumentando contra a restituição de lucros, especialmente de entidades afiliadas não mencionadas diretamente no caso da SEC, como a Luna Foundation Guard.
A SEC foi além ao propor a proibição das funções de Kwon como executivo ou diretor em qualquer entidade que emita valores mobiliários. O regulador também exigiu que Kwon divulgasse detalhes completos sobre suas contas financeiras e ativos.
