Na próxima semana, o governo dos EUA considerará dois projetos de lei significativos destinados a regular a criptomoeda.

Sinopse: Os projetos de lei visam restringir o Federal Reserve de estabelecer bancos ou moedas e redefinir títulos para entendimento universal, com ativos de contratos de investimento isentos da definição, restringindo efetivamente a supervisão da SEC sobre criptomoedas.

O HR4451, conhecido como Securities Clarity Act, busca excluir ativos de contratos de investimento da categoria de valores mobiliários, alterando assim os requisitos de divulgação e registro. De acordo com o projeto de lei, um ativo de contrato de investimento é um ativo tangível ou intangível negociado sob um contrato de investimento que não se enquadra na definição de título.