Russia to Crackdown on Cryptocurrencies With New Regulatory Bill

CryptoNews · 2024-05-14T11:13:06.000Z

Russia is considering a crackdown on cryptocurrencies in an effort to get control of a market that has previously operated mostly beneath the radar. The State Duma, the lower chamber of the Russian Parliament, is now debating a measure to regulate cryptocurrencies in Russia. The document specifies a comprehensive ban on the establishment of cryptocurrency circulation as of September 1, 2024, with exceptions for officially registered miners and initiatives approved by Russia’s central bank. According to the proposal, only Russian enterprises and individual entrepreneurs listed in a special register would be authorized to mine cryptocurrency. Private persons will be allowed to mine cryptocurrencies without being included in the registry as long as they adhere to the government’s energy consumption regulations, which may discourage them from mining activities. The bill also forbids advertising digital currencies and the organization of their circulation. Russian miners will now be required by law to submit to the tax office the entire amount of cryptocurrency they have mined, together with the crypto addresses to which the mined cash has been deposited. Legislators assert that the purpose of this provision is to prevent these funds from being used “for money laundering, financing of terrorism, or other criminally punishable acts.” Additionally, authorities will have the authority to completely prohibit cryptocurrency mining in specified sections of the country. In the summer of 2023, Russia’s ministry of finance suggested prohibiting the organization of cryptocurrency circulation, with the exception of stablecoins and the sale of coins by miners. However, the initiative was thwarted by Russia’s secret service FSB and the investigative committee. The current law was introduced in the State Duma some time ago, but it appeared to be a lesser priority among legislators. However, Russian authorities are now racing the bill to assume control of crypto circulation in response to issues with settlements in overseas economic activity caused by sanctions imposed following the commencement of the war in Ukraine. You might also like: Major Russian exchange freezes $4m of user assets, citing money laundering The finance ministry, the central bank, and the country’s financial monitoring service have all stated that the law will be passed by the conclusion of the State Duma’s spring session. The bill is positive news for electricity companies, which have previously struggled to demonstrate that Russia-based crypto miners are utilized for commercial purposes. The introduction of the crypto miner registry is expected to resolve this issue. However, the inability to access cheap power may force some cryptocurrency miners out of business or to shift to another country. Earlier in May, Russian authorities revealed their intention to prosecute private crypto miners who are unlawfully connecting to the national grid. According to a report, a government-appointed expert group has proposed steep fines for home electricity consumers who go over their indicated consumption. Authorities have reportedly considered a plan to crack down on crypto miners using residential homes as a means to reduce power disruptions in specific areas of the nation. The report discloses that the penalties that will be imposed will be computed utilizing commercial rates that are typically applicable to industrial enterprises. Meanwhile, on April 27, a Russian lawmaker clarified that the nation is not planning to outlaw crypto turnover in the country, criticizing news outlets for making sensational headlines instead of checking the facts. Read more: Doubts arise over auditor of Russia2024 blockchain voting campaign

A Rússia está considerando uma repressão às criptomoedas em um esforço para obter o controle de um mercado que anteriormente operava quase sempre de forma oculta.
A Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento Russo, está agora a debater uma medida para regular as criptomoedas na Rússia. O documento especifica uma proibição abrangente do estabelecimento da circulação de criptomoedas a partir de 1º de setembro de 2024, com exceções para mineradores oficialmente registrados e iniciativas aprovadas pelo banco central da Rússia.
De acordo com a proposta, apenas empresas russas e empreendedores individuais listados em um registro especial seriam autorizados a minerar criptomoedas. Pessoas privadas poderão minerar criptomoedas sem serem incluídas no registro desde que cumpram as regulamentações governamentais de consumo de energia, o que pode desencorajá-las de atividades de mineração.
O projeto também proíbe a publicidade de moedas digitais e a organização de sua circulação.
Os mineiros russos serão agora obrigados por lei a submeter à administração fiscal a quantidade total de criptomoedas que extraíram, juntamente com os endereços criptográficos nos quais o dinheiro extraído foi depositado.
Os legisladores afirmam que o objectivo desta disposição é evitar que estes fundos sejam utilizados “para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou outros actos criminalmente puníveis”. Além disso, as autoridades terão autoridade para proibir completamente a mineração de criptomoedas em seções específicas do país.
No verão de 2023, o Ministério das Finanças da Rússia sugeriu proibir a organização da circulação de criptomoedas, com exceção de stablecoins e da venda de moedas por mineradores. No entanto, a iniciativa foi frustrada pelo serviço secreto russo FSB e pelo comitê de investigação.
A lei actual foi introduzida na Duma do Estado há algum tempo, mas parecia ser uma prioridade menor entre os legisladores. No entanto, as autoridades russas estão agora a acelerar a lei para assumir o controlo da circulação de criptomoedas em resposta a problemas com assentamentos na atividade económica no exterior causados ​​por sanções impostas após o início da guerra na Ucrânia.
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O Ministério das Finanças, o banco central e o serviço de monitorização financeira do país declararam que a lei será aprovada no final da sessão da Primavera da Duma.
O projeto de lei é uma notícia positiva para as empresas de eletricidade, que anteriormente lutaram para demonstrar que os criptomineradores baseados na Rússia são utilizados para fins comerciais. Espera-se que a introdução do registro do minerador de criptografia resolva esse problema. No entanto, a incapacidade de aceder a energia barata pode forçar alguns mineiros de criptomoedas a fecharem o negócio ou a mudarem-se para outro país.
No início de maio, as autoridades russas revelaram a sua intenção de processar mineradores privados de criptomoedas que se conectam ilegalmente à rede nacional. De acordo com um relatório, um grupo de peritos nomeado pelo governo propôs multas pesadas para os consumidores domésticos de electricidade que excedam o consumo indicado.
As autoridades consideraram um plano para reprimir os mineradores de criptografia que usam residências como forma de reduzir interrupções de energia em áreas específicas do país. O relatório revela que as penalidades que serão impostas serão calculadas utilizando taxas comerciais normalmente aplicáveis ​​às empresas industriais.
Enquanto isso, em 27 de abril, um legislador russo esclareceu que o país não planeja proibir a circulação de criptomoedas no país, criticando os meios de comunicação por fazerem manchetes sensacionais em vez de verificarem os fatos.
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