Is Bipartisan Backing for Reversing SEC Rule a Turning Point for Crypto?

TheNewsCrypto · 2024-05-09T09:23:05.000Z

US House challenges SEC rule, reflecting bipartisan concerns on crypto regulation. Debate centers on burdensome requirements for firms handling customers’ digital assets. US House of Representatives passed a resolution to overturn a contentious Securities and Exchange Commission (SEC) bulletin concerning accounting standards for cryptocurrency custodians. The resolution, passed by a vote of 228-182, garnered significant support from Republicans and 21 Democrats, underscoring growing tensions between legislative preferences and regulatory measures within the digital asset industry. The SEC bulletin, originally issued in 2022, mandates that firms holding cryptocurrencies on behalf of customers must list these holdings as liabilities on their balance sheets. This requirement has ignited heated debate, with opponents arguing that it burdens financial institutions tasked with safeguarding digital assets. During the House debate, House Financial Services Committee Chair Patrick McHenry, a Republican, criticized the SEC’s bulletin for imposing heavy capital and liquidity requirements on banks, effectively hindering their ability to handle customers’ digital assets. On the contrary, Representative Maxine Waters, a Democrat and leading member of the committee, defended the SEC’s stance, asserting that the regulation promotes transparency and helps prevent fraud seen in the collapse of major crypto firms. Waters also expressed concerns that overturning the bulletin could limit the SEC’s ability to issue similar future guidance, potentially undermining regulatory efforts in overseeing the burgeoning crypto market. What Is The Fate Of This Resolution? The resolution’s future now rests with the Senate, where it must pass through the Senate Banking Committee before a full Senate vote. However, the White House has already voiced opposition, indicating that President Joe Biden would veto the resolution. The administration argues that limiting the SEC’s regulatory power could introduce significant financial instability and market uncertainty, particularly given the volatile nature of crypto markets. Senator Cynthia Lummis, a Republican, has emerged as a proponent of the resolution, introducing a companion measure in the Senate. Industry stakeholders, including Cody Carbone, vice president of policy for the Chamber of Digital Commerce, are closely monitoring developments, expressing optimism about the resolution’s passage due to its focus on consumer protection and regulatory processes rather than solely on cryptocurrency. The potential reversal of the SEC bulletin carries broader implications for the regulation of digital assets. Industry stakeholders are grappling with concerns regarding the role of traditional banks in the cryptocurrency market and the appropriate extent of regulatory oversight. Proponents of the resolution argue that the SEC’s requirements are overly stringent, stifling innovation and participation in the digital economy. Highlighted News Today Nigerian Government Denounces Binance’s Bribery Allegations as Baseless

A Câmara dos EUA desafia a regra da SEC, refletindo preocupações bipartidárias sobre a regulamentação das criptomoedas.
O debate centra-se nos requisitos onerosos para as empresas que lidam com os ativos digitais dos clientes.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma resolução para anular um controverso boletim da Securities and Exchange Commission (SEC) relativo aos padrões contábeis para custodiantes de criptomoedas. A resolução, aprovada por 228 votos a 182, obteve apoio significativo dos republicanos e de 21 democratas, sublinhando as tensões crescentes entre as preferências legislativas e as medidas regulamentares na indústria de ativos digitais.
O boletim da SEC, emitido originalmente em 2022, determina que as empresas que detêm criptomoedas em nome de clientes devem listar essas participações como passivos em seus balanços. Essa exigência gerou um debate acalorado, com oponentes argumentando que ela sobrecarrega as instituições financeiras encarregadas de proteger ativos digitais.
Durante o debate na Câmara, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, um republicano, criticou o boletim da SEC por impor pesadas exigências de capital e liquidez aos bancos, efetivamente dificultando sua capacidade de lidar com os ativos digitais dos clientes.
Pelo contrário, a Representante Maxine Waters, uma Democrata e membro líder do comitê, defendeu a posição da SEC, afirmando que a regulamentação promove a transparência e ajuda a prevenir fraudes vistas no colapso de grandes empresas de criptomoedas. Waters também expressou preocupações de que anular o boletim poderia limitar a capacidade da SEC de emitir orientações futuras semelhantes, potencialmente minando os esforços regulatórios na supervisão do crescente mercado de criptomoedas.
Qual é o destino desta resolução?
O futuro da resolução agora está com o Senado, onde deve passar pelo Comitê Bancário do Senado antes de uma votação completa do Senado. No entanto, a Casa Branca já expressou oposição, indicando que o presidente Joe Biden vetaria a resolução. A administração argumenta que limitar o poder regulatório da SEC poderia introduzir instabilidade financeira significativa e incerteza de mercado, particularmente dada a natureza volátil dos mercados de criptomoedas.
A senadora Cynthia Lummis, uma republicana, surgiu como proponente da resolução, introduzindo uma medida complementar no Senado. As partes interessadas da indústria, incluindo Cody Carbone, vice-presidente de política da Câmara de Comércio Digital, estão monitorando de perto os desenvolvimentos, expressando otimismo sobre a aprovação da resolução devido ao seu foco na proteção do consumidor e processos regulatórios, em vez de apenas na criptomoeda.
A potencial reversão do boletim da SEC traz implicações mais amplas para a regulamentação de ativos digitais. Os stakeholders da indústria estão lidando com preocupações sobre o papel dos bancos tradicionais no mercado de criptomoedas e a extensão apropriada da supervisão regulatória. Os proponentes da resolução argumentam que os requisitos da SEC são excessivamente rigorosos, sufocando a inovação e a participação na economia digital.
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