Pontos chave:
Uma ação coletiva da Coinbase está sendo movida por suposta violação das leis de valores mobiliários.
Os demandantes alegam violações intencionais por parte da Coinbase, inclusive em corretagem e promoções de primeira linha.
A Coinbase discute em meio a crescentes batalhas legais com clientes e a SEC.
A Coinbase, principal bolsa de criptomoedas dos Estados Unidos, está envolvida em mais uma batalha legal, enquanto os clientes entram com uma nova ação judicial, alegando que o modelo de negócios da empresa viola as leis de valores mobiliários.
A ação coletiva da Coinbase está ocupada com alegações de solicitação de títulos
A ação coletiva da Coinbase, ecoando um caso anterior contra a bolsa, acusa-a de enganar investidores para comprar títulos. Os reclamantes nomeados, incluindo Gerardo Aceves, Thomas Fan, Edwin Martinez, Tiffany Smoot, Edouard Cordi e Brett Maggard, alegam que a Coinbase violou intencionalmente as leis de títulos da Califórnia e da Flórida, citando a admissão da empresa de ser uma "Corretora de Títulos" em seu contrato de usuário.
A reclamação tem como alvo específico as operações da Coinbase, incluindo sua corretora principal e contas Coinbase Earn, que supostamente promoviam investimentos de alto rendimento sem divulgação suficiente, violando as leis de valores mobiliários. Além disso, a ação coletiva da Coinbase afirma que os ativos digitais listados na bolsa, incluindo Algorand, Decentraland, Polygon, Near Protocol, Uniswap, Solana, Stellar Lumens e Tezos, são valores mobiliários.
Defesa da Coinbase: Contestando alegações em meio a crescentes batalhas jurídicas
Em resposta, a Coinbase rotulou as alegações como "legalmente infundadas" e expressou confiança no processo judicial. Esse confronto legal se soma à batalha em andamento da Coinbase com a Securities and Exchange Commission (SEC) sobre a classificação dos tokens vendidos em sua plataforma. Notavelmente, a Coinbase recentemente entrou com um recurso interlocutório contestando a decisão de um juiz de permitir que o caso da SEC prosseguisse.
O advogado John T. Jasnoch, representando os demandantes, tem um histórico de envolvimento em litígios de ação coletiva contra empresas de criptomoedas. Enquanto isso, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, continua otimista sobre as chances de sucesso da empresa, citando clareza jurídica recente do Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito sobre vendas secundárias de criptomoedas não serem consideradas títulos.
Este último processo ressalta o crescente escrutínio legal enfrentado por bolsas e projetos de criptomoedas, particularmente no que diz respeito à classificação de ativos digitais sob leis de valores mobiliários.
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