Quatro empresas fintech conhecidas receberam ordens do Banco Central da Nigéria (CBN) para interromper a integração de novos clientes. Este mandato faz parte de uma auditoria mais ampla dos procedimentos KYC do OPay, Kuda Bank, Moniepoint e PalmPay.

Preocupações com KYC solicitam pausa temporária na integração

A directiva CBN influenciou o funcionamento destas plataformas fintech, “elas foram suspensas por enquanto, o que significa que aqueles que teriam novas contas não podem continuar.

Cada site traz um aviso de desculpas, indicando que não há vergonha de sua conta pela interrupção momentânea que os afetou. Como não serão adquiridos novos clientes, a operação contínua e os depósitos dos clientes existentes permanecem sãos e salvos.”

A mudança implica que o Banco Central elabore medidas que reflitam uma série de eventos em que a legitimidade da plataforma fintech foi posta em causa devido a regulamentações frouxas de KYC. 

A história remonta ao Fidelity Bank em outubro de 2023, que tinha preocupações semelhantes sobre atividades fraudulentas que restringiam as transações OPay, PalmPay, Kuda e MonieP. Por sua vez, a autoridade bancária implementou novas regras KYC para quaisquer instituições financeiras relacionadas e concentrou-se nas startups de fintech como a ameaça mais proeminente.

Repressão do governo à Fintech

O envolvimento do governo na indústria fintech é praticamente a directiva CBN. O alinhamento da Agência de Segurança Nacional (NSA) e das agências de fraude relacionadas com a economia, como a Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC), na batalha contra as irregularidades financeiras expõe o seu esforço inegável para erradicar tais actos. 

O recente bloqueio pela EFCC de mais de mil contas envolvidas em transacções não autorizadas no mercado cambial mostra claramente a atenção regulamentar adicional a que o sector financeiro está agora sujeito. A indústria tem reacções mistas, desde um optimismo cauteloso até preocupações com a intensificação das tensões comerciais. 

Enquanto algumas indústrias acolhem favoravelmente a ajuda proporcionada pelas exigências mais elevadas de produção interna para reforçar a sua vantagem competitiva, outras temem que as relações comerciais mundiais possam tornar-se cada vez mais complicadas.

Embora a interrupção do registo de uma nova base de clientes possa perturbar as operações comerciais, a decisão independente dos reguladores é a medida certa, na medida em que protege contra infrações regulamentares, ao mesmo tempo que salvaguarda os riscos financeiros. 

A auditoria recentemente realizada aos procedimentos KYC é, sem dúvida, uma prova da determinação e do compromisso da indústria em garantir a supervisão regulamentar.

Evolução regulatória

No entanto, no meio destas intervenções, estão actualmente a ser implementadas várias políticas e programas positivos no âmbito da estrutura reguladora financeira da Nigéria.

A nomeação de Emomotimi Agama como o novo Diretor Geral da Securities and Exchange Commission (SEC) pela comunidade criptográfica e pelos investidores, não apenas para a economia recente, mas também para a criptoeconomia do futuro, é considerada pelos entusiastas da criptomoeda como um movimento otimista. 

A nomeação promove a devoção entre os investidores, controla o mercado de capitais e acelera o crescimento económico. Espera-se que a autoridade reguladora e as startups de fintech colaborem para agilizar o processo de aquisição de licenças para operar bolsas de criptografia na Nigéria. 

Algumas partes interessadas veem a seleção da Emomotimi Agama como um resultado positivo que promete abrir um novo capítulo de consenso entre os reguladores e a indústria criptográfica, o que deverá resultar num quadro apropriado para a inovação e o crescimento.

A determinação do CBN contra as actividades actualmente em curso das empresas de moeda electrónica, que levou à proibição do banco central das suas operações de integração de clientes, explica ainda mais a necessidade do processo KYC para o sistema financeiro. Embora possam ser menos desejáveis ​​a curto prazo, tais medidas regulamentares destinavam-se a controlar os padrões de conformidade e os riscos financeiros.