Ativos criptográficos devem ser classificados como títulos, diz estudo do Parlamento Europeu

Um estudo encomendado pelo Parlamento Europeu propôs que todos os ativos criptográficos sejam tratados como títulos transferíveis por padrão.

Para evitar ser classificado como um título, os autores do estudo propuseram que o intermediário por trás de um ativo criptográfico pode obter uma isenção de uma autoridade nacional competente (NCA), ou seja, a autoridade reguladora relevante em um estado-membro da UE.

Além disso, o estudo propôs uma mudança no ônus da conformidade regulatória dos reguladores nacionais para as entidades que oferecem ou facilitam a negociação de ativos criptográficos.

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