UE implementa proibição de carteiras criptográficas auto-hospedadas não verificadas

DESTAQUES DA HISTÓRIA

A União Europeia introduziu uma proibição de transações de carteira criptográfica não verificadas e sem custódia.

Espera-se que a legislação seja totalmente implementada dentro de três anos.

Os eurodeputados alemães Patrick Breyer e Gunnar Beck manifestaram oposição ao regulamento.

A União Europeia (UE) adotou uma proibição efetiva de transações criptográficas cometidas através de carteiras sem custódia que não foram verificadas. Esta medida faz parte das directivas mais amplas contra o branqueamento de capitais (AML) destinadas a combater crimes financeiros. A maioria da principal comissão do Parlamento Europeu aprovou a decisão em 19 de Março, e esta posição implica uma posição unificada contra transacções anónimas.

O regulamento visa transações através de carteiras de autocustódia que não possuem identificação adequada, abrangendo aquelas facilitadas por aplicativos móveis, de desktop ou de navegador. O plano foi concebido para colmatar a lacuna que permite a movimentação anónima de fundos, forma utilizada para cometer crimes. A proibição aplica-se tanto a transações em numerário superiores a 10.000 euros como a pagamentos anónimos em criptomoedas superiores a 3.000 euros.

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