Do Kwon, cofundador da Terraform Labs, se encontra preso em uma batalha jurídica prolongada. Com um julgamento pendente nos EUA e procedimentos de extradição incertos, sua situação continua precária. No entanto, há um desenvolvimento recente: uma ordem judicial o mudou da prisão para prisão domiciliar.
A confusão jurídica de Kwon remonta ao colapso massivo do TerraUSD, um desastre financeiro totalizando impressionantes US$ 40 bilhões. As consequências dessa catástrofe o colocaram em problemas ainda maiores.
Movimentos legais a considerar
Em 22 de março, a Suprema Corte montenegrina interveio, trocando o tempo de prisão de Kwon por prisão domiciliar. Embora isso ofereça algum alívio, há condições rigorosas. Kwon agora está sob confisco de passaporte e restrições de viagem, essencialmente confinado dentro das fronteiras de Montenegro.
Eventos recentes têm visto um choque dentro do sistema legal de Montenegro. O Procurador Supremo desafiou a autoridade do Tribunal Superior em lidar com a extradição de Kwon para os EUA. Essa discordância levou à intervenção do próprio Tribunal Supremo, colocando uma pausa no processo de extradição e gerando debates sobre jurisdição legal.
Decisão do Supremo Tribunal
Relatórios locais revelam que o Conselho do Supremo Tribunal, composto pela juíza Milenka Seka Žižić como presidente do conselho e pelos juízes Ana Vuković, Zoran Šćepanović, Dra. Vesna Vučković e Seka Piletić, implementou esta decisão citando o Artigo 440, parágrafo 4 do Código de Processo Penal, que menciona que “o Supremo Tribunal, considerando o conteúdo do pedido de proteção legal, pode decidir adiar ou suspender a execução de uma decisão judicial final”.
Enquanto Do Kwon lida com essa situação agora. Sua mudança para prisão domiciliar marca uma reviravolta significativa em sua turbulenta jornada. Embora as incertezas persistam, essa mudança oferece alguma estabilidade em meio à tempestade de extradição e complexidades legais.
