Peter Kerstens
(Fonte: TRM Labs)
Sobre Peter Kerstens e #MiCA . Peter Kerstens é consultor do departamento de serviços financeiros da Comissão Europeia. Ele presta consultoria sobre Inovação Tecnológica, Transformação Digital e Segurança Cibernética. Às vezes, ele é chamado de "pai" da lei MiCA. O parlamento da UE aprovou recentemente a MiCA como lei, que é uma estrutura legal abrangente sobre as regulamentações de "criptoativos" a serem adotadas pelos países-membros da UE.
De acordo com Kerstens, os reguladores e legisladores da UE começaram a reconhecer que a necessidade de regulamentação de criptoativos surgiu devido aos dois elementos ou "ondas" de desenvolvimento no espaço criptográfico:
O boom e a crise da onda de ICOs em 2017 ~ 2018, e práticas ilícitas como 'rug pulls'.
Outra onda mais significativa é o rápido surgimento de stablecoins. Um 'momento divisor de águas' em particular é a iniciativa Libra anunciada pelo Facebook de Mark Zuckerberg, que propõe criar uma cesta de moedas fiduciárias respaldando a moeda Libra. A 'iniciativa stablecoin' do Facebook na época foi creditada pelo "ímpeto político" para pressionar pela criação da MiCA, bem como pelas discussões regulatórias e legislativas nos corredores de Washington que persistem até hoje.
Segundo Kerstens, a lei MiCA pode ser dividida em três elementos ou partes:
A classificação dos emissores de criptomoedas e stablecoins, bem como dos CASPs (provedores de serviços de ativos criptográficos).
As regras e regulamentações que regem os emissores e CASPs, abrangendo desde o licenciamento obrigatório, divulgações e capitalização.
O "passaporte" da licença concedida é reconhecido e pode ser utilizado em todos os 27 blocos da UE.
Quando perguntado sobre como a lei MiCA se relaciona com lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Kerstens respondeu que é costume que, ao falar sobre criptoativos, envolva imediatamente a lavagem de dinheiro na discussão. Além disso, ele disse que "não é verdade" que os criptoativos são usados principalmente para lavagem de dinheiro e propósitos ilícitos, e que são usados principalmente para pagamentos e propósitos de especulação. Uma declaração rara vinda de um formulador de políticas, embora da UE, você não concorda?
