Pesquisadores da Indiana University e da University of Maine publicaram recentemente um estudo examinando o estado atual da lei tributária de criptomoedas nos Estados Unidos. A pesquisa conclui com recomendações para o Internal Revenue Service (IRS) que, se adotadas, impediriam os contribuintes de pesar perdas de criptomoedas contra outros ganhos de capital.

O artigo, apelidado simplesmente de “Perdas Cripto”, busca definir as várias formas de perdas que podem ser acumuladas por empresas e indivíduos que investem em criptomoedas e propõe uma “nova estrutura tributária”.

As diretrizes atuais do IRS sobre criptomoedas são um tanto nebulosas. Na maior parte, como os pesquisadores apontam, as perdas com criptomoedas tendem a seguir as mesmas regras de tributação de outros ativos de capital. Elas são tipicamente dedutíveis contra ganhos de capital (mas não outros ganhos como renda), mas há algumas distinções quanto a quando e em quais valores as deduções podem ocorrer.

Perdas de criptomoeda que advêm de casos específicos definidos como “venda” ou “troca”, por exemplo, estariam sujeitas a limitações de dedução. No entanto, em outras situações, como ter criptomoedas roubadas ou casos em que os detentores abandonam seus ativos (por meio de queima ou outros meios destrutivos), os contribuintes poderiam deduzir as perdas em sua totalidade.

Isso se baseia nas informações fornecidas na publicação 551 do IRS, conforme citado no tópico 409:

  “Quase tudo o que você possui e usa para fins pessoais ou de investimento é um ativo de capital. Exemplos incluem uma casa, itens de uso pessoal como móveis domésticos e ações ou títulos mantidos como investimentos.”

De acordo com os pesquisadores, as perdas com criptomoedas devem ser reguladas de forma diferente de outros ativos de capital. A alegação inicial feita em sua pesquisa é que “o governo está essencialmente compartilhando o risco criado pelas atividades dos investidores” ao oferecer uma franquia contra ganhos de capital.

O argumento deles conclui que uma nova estrutura tributária deve ser criada na qual as perdas com criptomoedas só possam ser deduzidas dos ganhos com criptomoedas.

A classificação de uma criptomoeda como um ativo, moeda ou propriedade em várias jurisdições é de extrema importância para que os indivíduos cumpram as leis e regulamentações fiscais. Mergulhe mais fundo no mais novo relatório @CointelegraphCS para saber mais

— Cointelegraph (@Cointelegraph)  21 de abril de 2023  

De acordo com os pesquisadores, “perdas de um tipo de atividade não devem ser usadas para compensar ou proteger a renda de outra atividade”. Essencialmente, isso sugere que a criptomoeda deve ser desprivilegiada de outras deduções de ganhos de capital.

No entanto, os pesquisadores reconhecem que outras perdas de capital não recebem tratamento semelhante, afirmando que, atualmente, uma “perda na venda ou troca de qualquer ativo de capital pode compensar o ganho na venda ou troca de qualquer outro ativo de capital”.

Quanto ao motivo pelo qual as perdas com criptomoedas não devem receber a mesma consideração tributária, os autores afirmam que, ao compartilhar riscos com investidores em criptomoedas ao oferecer deduções de perdas em ganhos de capital, o governo pode estar sufocando a economia e prejudicando o mercado de criptomoedas:

  “Essa partilha de risco pode encorajar o investimento em criptomoeda e afastá-lo de outras atividades de investimento de importância econômica valiosa. A partilha de risco também pode encorajar os investidores a sair repentinamente da indústria de criptomoedas, o que pode prejudicar as bolsas legítimas e os investidores restantes."

Apesar da conclusão aparentemente subjetiva, os autores reconhecem que impedir os contribuintes de aplicar perdas com criptomoedas a outros ganhos de capital pode prejudicar os investidores que, sob o status quo, teriam direito ao mesmo alívio fiscal e recuperação que aqueles que sofrem perdas de ativos semelhantes não relacionadas à criptomoeda.