De professor do MIT a presidente da SEC: A mudança de opinião de Gary Gensler sobre a definição de segurança deixa a comunidade criptográfica perplexa.
link para o vídeo: https://ocw.mit.edu/courses/15-s12-blockchain-and-money-fall-2018/resources/session-1-introduction/
Em uma descoberta recente, surgiu um vídeo de Gary Gensler de 2018, onde ele declarou que a maioria dos ativos criptográficos não são classificados como títulos. Naquela época, Gensler atuava como professor no conceituado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ministrava um curso sobre “Blockchain e Dinheiro”.
Como atual presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), a abordagem de Gensler para regular os ativos digitais tem sido amplamente examinada e criticada pela comunidade criptográfica. O congressista Emmer, por exemplo, rotulou-o publicamente como um “policial incompetente na ronda” por suas ações de fiscalização. Emmer destacou que, apesar de não fornecer diretrizes claras para conformidade, Gensler penalizou empresas de criptografia por não conformidade.
Além disso, Ryan Selkis, o fundador da Messari, também criticou a solução proposta por Gensler de se reunir com a SEC e registrar-se. Selkis acredita que não é viável para as empresas se registrarem na agência devido ao quadro regulatório complexo e opaco que envolve as criptomoedas.
“A SEC *nunca* emitiu orientações abrangentes sobre *como* se registrar. Apenas uma empresa que entrou ainda opera nos EUA de forma significativa.“
Por que voltar atrás?
De acordo com uma palestra sobre Blockchain e Dinheiro proferida por Gary Gensler, ele afirmou que aproximadamente 75% das criptomoedas nos Estados Unidos e em outros mercados não satisfazem as definições estabelecidas no teste de Howey ou avaliações semelhantes conduzidas em outras jurisdições para serem classificadas como títulos.
“3/4 do mercado são não mobiliários. É apenas uma mercadoria, uma criptomoeda em dinheiro.”
O teste Howey funciona como um meio de avaliar se uma transação pode ser classificada como um “contrato de investimento” e, portanto, um título. Este teste examina se existe um contrato no qual o dinheiro é investido e se existe uma expectativa de obter lucro do trabalho de terceiros.
Em setembro de 2022, ao testemunhar perante o Comitê Bancário do Senado, Gensler afirmou que a maioria das criptomoedas atendem à definição de títulos sob o teste de Howey. Esta declaração contrasta fortemente com as suas declarações anteriores feitas durante o seu mandato como professor no MIT.
Dados os pontos de vista divergentes de Gensler ao longo do tempo, Erik Voorhees, o fundador da ShapeShift, questionou quando alguém será detido por atividades fraudulentas. Da mesma forma, Wayne Vaughan, CEO da Tierion, expressou as suas preocupações perguntando: “O que mudou?”
A indústria de criptografia dos EUA está “morta”
Em uma entrevista recente, o bilionário da tecnologia Chamath Palihapitiya disse que os reguladores dos EUA estavam com as armas apontadas firmemente para a criptografia.
Considerando os recentes desenvolvimentos regulatórios, ele concluiu que há uma tentativa contínua e deliberada de proibir a indústria de criptografia dos EUA – banindo-a efetivamente e forçando a indústria a se deslocar para o exterior.
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Fonte: criptoslate
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