O popular advogado de criptografia Jeremy Hogan acessou recentemente o Twitter para oferecer suas idéias sobre o polêmico processo da Comissão de Valores Mobiliários contra Ripple.
Hogan, que é sócio da Hogan & Hogan, prestou especial atenção aos argumentos e alegações apresentadas pelo regulador de Wall Street perante o tribunal.
Em seu tópico no Twitter, Jeremy Hogan destacou que de acordo com a definição legislativa de título, a possível categoria que o XRP pode ser designado é a de contrato de investimento.
O advogado criptográfico estava se referindo ao famoso Teste Howey, que o regulador de valores mobiliários citou repetidamente em seu caso contra Ripple. O teste refere-se a um caso do Supremo Tribunal dos EUA que ajuda a determinar se uma transação se qualifica como um contrato de investimento e, portanto, seria considerada um valor mobiliário e estaria sujeita às leis de valores mobiliários do país.
De acordo com Hogan, o Teste de Howey não se concentra na parte contratual do contrato de investimento, mas assume que existia um contrato e era necessário para um acordo legal explícito.
O advogado cripto argumentou que, no caso de Ripple, a SEC não conseguiu argumentar que havia um contrato explícito de investimento. Em vez disso, o regulador declarou que o contrato de compra é tudo o que é necessário.
Hogan acredita que um simples acordo de compra apenas prova que a Ripple tinha a obrigação de transferir o XRP para o comprador, sem menção aos lucros esperados do investimento.
“A questão NÃO é se a Ripple usou o dinheiro da venda do XRP para financiar seus negócios. A questão é se a SEC provou que houve um “contrato” implícito ou explícito entre os compradores de Ripple e XRP relativo ao seu “investimento”. Não existia tal contrato”, afirmou Jeremy Hogan.