As novas regras de defesa do consumidor entrarão em vigor em julho de 2024.
Os criptocriminosos enfrentarão prisão perpétua em #SouthKorea quando as novas regras de proteção ao consumidor entrarem em vigor em julho deste ano, disse o regulador financeiro do país na quarta-feira.
Em dezembro, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) propôs uma estrutura de proteção ao consumidor chamada Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais. As regras entram em vigor em 19 de julho e abrangem manipulação de mercado, comércio ilegal e outras violações que resultem em punições criminais ou multas, dependendo da gravidade.
"No caso de punição criminal, é possível uma pena de prisão de prazo fixo de mais de um ano ou uma multa equivalente a três a cinco vezes o valor do enriquecimento sem causa", disse o FSC.
Se o lucro do crime exceder 5 bilhões de wons (US$ 3,8 milhões), os criminosos poderão pegar prisão perpétua, acrescentou o aviso.
A Coreia do Sul vem fortalecendo sua supervisão do setor de ativos digitais, particularmente visando a proteção do consumidor. Iniciativas aprovadas até agora obrigam empresas e figuras públicas a divulgar participações em criptomoedas.
