De acordo com o Finance.sina: Em uma coletiva de imprensa realizada pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado em 12 de outubro de 2024, o Ministro das Finanças Lan Fuan apresentou novas medidas fiscais destinadas a abordar os riscos da dívida do governo local e fortalecer a estabilidade econômica da China.
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Aumento planejado do limite da dívida para substituir dívidas ocultas
O Ministério das Finanças anunciou planos para aumentar o limite da dívida em larga escala para substituir dívidas ocultas existentes do governo local. Esta medida visa reduzir a pressão da dívida sobre os governos locais e liberar recursos financeiros para apoiar o crescimento econômico e estabilizar programas de "três garantias" (garantindo salários, operações de base e meios de subsistência básicos).
2,2 trilhões de yuans em títulos de governos locais já foram alocados para ajudar a liquidar contas corporativas vencidas e resolver dívidas existentes.
No final de 2023, a dívida implícita incluída na plataforma de dívida nacional deverá ser 50% menor que os níveis de 2018.
Gestão de Dívida e Apoio ao Fundo de Tesouraria
O Ministro Lan enfatizou a melhoria da programação dos fundos do tesouro para garantir apoio financeiro às regiões sob estresse fiscal.
O governo central adiantará alocações de fundos para áreas que enfrentam dificuldades financeiras.
Os departamentos financeiros provinciais serão encarregados de monitorar os fundos do tesouro para aumentar a capacidade financeira no nível de base.
Estabilidade das “Três Garantias” de Base
As "três garantias" – subsistência das pessoas, salários e operações de base – são estáveis no geral, mas enfrentam desafios em algumas regiões devido ao lento crescimento da receita fiscal e aos encargos da dívida do governo local. Em 2023, essas garantias representaram aproximadamente 80% dos recursos financeiros locais.
Será desenvolvido um mecanismo de longo prazo para garantir a sustentabilidade das três garantias.
Uma lista de despesas para as três garantias será criada para garantir uma alocação adequada no nível de base.
Medidas de alívio da dívida
O Ministério das Finanças delineou cinco medidas principais para gerir melhor a dívida dos governos locais:
Fortalecer responsabilidades em todos os níveis de governo.
Aumentar os pagamentos de transferências centrais aos governos locais para aliviar a pressão financeira.
Emitir 400 bilhões de yuans para ajudar governos locais a cumprir obrigações financeiras.
Substituição de dívidas de governos locais por maior emissão de títulos.
Monitoramento dinâmico de receitas e despesas do governo local.