Australia's Crypto Industry Faces Uncertainty Amid Regulatory Concerns

Binance News · 2024-09-25T10:33:47.000Z

According to CoinDesk, Australia's crypto industry is expressing concern following a recent statement by the Australian Securities and Investment Commission (ASIC) that many crypto assets are considered financial products. This classification could impose additional regulatory burdens, potentially prompting companies to relocate to more favorable jurisdictions. The issue came to the forefront during a crypto summit hosted by the Australian Financial Review (AFR), where ASIC's Alan Kirkland addressed the audience. Kirkland's remarks suggested that many widely traded crypto assets would require a license under current laws, raising fears of increased regulatory scrutiny. This has led to apprehensions that the regulator's stringent approach could drive businesses offshore. Amy-Rose Goodey, managing director of the Digital Economy Council of Australia, noted that the industry is feeling uncertain and may explore opportunities abroad. Michael Bacina, a partner at law firm Piper Alderman, emphasized the need for urgent industry consultation with policymakers. He warned that if ASIC continues its regulation by enforcement approach, it could lead to inefficiencies similar to those experienced by the U.S. SEC. ASIC has already taken legal action against crypto companies, including a dismissed case against Finder Wallet. Fred Schebesta, founder of Finder Wallet, criticized Kirkland's approach, likening it to penalizing the Wright Brothers for not having a pilot's license. Schebesta called for updated laws to provide certainty, highlighting the burdensome nature of ongoing compliance post-licensing. Kate Cooper, Australia CEO and head of APAC for Zodia Custody, pointed out that many crypto companies find the current regulatory environment in Australia untenable and are considering relocating to jurisdictions with clearer regulations, such as Dubai and Singapore. Cooper also mentioned that the draft legislation announced in 2023 has yet to be enacted, leaving many gray areas in crypto regulation. Andrew Charlton, a member of parliament, was unable to confirm whether the bill would be introduced before the next federal election, expected next year. ASIC did not respond to CoinDesk's request for comment before publication.

De acordo com a CoinDesk, a indústria de criptomoedas da Austrália está expressando preocupação após uma declaração recente da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) de que muitos ativos de criptomoedas são considerados produtos financeiros. Essa classificação pode impor encargos regulatórios adicionais, potencialmente levando as empresas a se mudarem para jurisdições mais favoráveis.
A questão veio à tona durante uma cúpula de criptomoedas organizada pela Australian Financial Review (AFR), onde Alan Kirkland, da ASIC, discursou para o público. Os comentários de Kirkland sugeriram que muitos ativos de criptomoedas amplamente negociados exigiriam uma licença sob as leis atuais, aumentando os temores de maior escrutínio regulatório. Isso levou a apreensões de que a abordagem rigorosa do regulador poderia levar as empresas para o exterior.
Amy-Rose Goodey, diretora administrativa do Digital Economy Council of Australia, observou que a indústria está se sentindo incerta e pode explorar oportunidades no exterior. Michael Bacina, sócio do escritório de advocacia Piper Alderman, enfatizou a necessidade de consulta urgente da indústria com os formuladores de políticas. Ele alertou que se a ASIC continuar sua abordagem de regulamentação por execução, isso pode levar a ineficiências semelhantes às experimentadas pela SEC dos EUA.
A ASIC já tomou medidas legais contra empresas de criptomoedas, incluindo um caso rejeitado contra a Finder Wallet. Fred Schebesta, fundador da Finder Wallet, criticou a abordagem de Kirkland, comparando-a a penalizar os irmãos Wright por não terem uma licença de piloto. Schebesta pediu leis atualizadas para fornecer certeza, destacando a natureza onerosa da conformidade contínua pós-licenciamento.
Kate Cooper, CEO da Austrália e chefe da APAC para a Zodia Custody, destacou que muitas empresas de criptomoedas consideram o ambiente regulatório atual na Austrália insustentável e estão considerando se mudar para jurisdições com regulamentações mais claras, como Dubai e Cingapura. Cooper também mencionou que o projeto de lei anunciado em 2023 ainda não foi promulgado, deixando muitas áreas cinzentas na regulamentação de criptomoedas.
Andrew Charlton, um membro do parlamento, não conseguiu confirmar se o projeto de lei seria apresentado antes da próxima eleição federal, esperada para o ano que vem. A ASIC não respondeu ao pedido de comentário da CoinDesk antes da publicação.

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