US House Committee Questions SEC Leaders On Digital Asset Regulations

Binance News · 2024-09-24T15:17:58.000Z

According to Blockworks, members of the US House Financial Services Committee questioned leaders of the Securities and Exchange Commission (SEC) on Tuesday, seeking explanations about the agency’s agenda and rulemaking practices, particularly concerning digital assets. The hearing, titled “Oversight of the Securities and Exchange Commission,” marked the first time since 2019 that all five SEC commissioners appeared together before the Committee. SEC Chair Gary Gensler was joined by Commissioners Caroline Crenshaw, Jaime Lizárraga, Hester Peirce, and Mark Uyeda. Committee Chair Patrick McHenry, R-N.C., criticized Gensler, stating that his legacy would be defined by transforming the SEC into a rogue agency. Gensler clarified that the commissioners, although appearing together, do not represent the agency's collective opinions. When asked about the status of crypto tokens as securities, Gensler reiterated that the agency uses the Howey test to determine if an asset class is being offered to the public. Other Committee members were less focused on the SEC’s dealings with crypto, suggesting that the notion of creating specific digital asset regulations might be unnecessary. Rep. Brad Sherman, D-Cali., mentioned that while clarity could be provided, an additional statute to clarify that crypto is a security might not be needed. Commissioners Peirce and Uyeda, known for their pro-crypto stance, often issue dissenting opinions on blockchain-related enforcement actions. Peirce criticized the SEC’s “regulation by enforcement” strategy, calling it inefficient and unclear. Peirce and Uyeda recently co-authored an opinion disagreeing with the SEC’s action against Flyfish Club, a private social club in Manhattan that launched an NFT project to sell memberships in 2021 and 2022. The SEC claimed Flyfish violated securities laws by leading NFT investors to expect profits. Peirce and Uyeda likened the SEC’s approach to a Japanese dining experience, Omakase, where the directive “I’ll leave it up to you” can be disastrous in the hands of a crypto-obsessed commission.

De acordo com a Blockworks, membros do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA questionaram líderes da Securities and Exchange Commission (SEC) na terça-feira, buscando explicações sobre a agenda e as práticas de regulamentação da agência, particularmente em relação aos ativos digitais. A audiência, intitulada “Supervisão da Securities and Exchange Commission”, marcou a primeira vez desde 2019 que todos os cinco comissários da SEC compareceram juntos perante o Comitê. O presidente da SEC, Gary Gensler, foi acompanhado pelos comissários Caroline Crenshaw, Jaime Lizárraga, Hester Peirce e Mark Uyeda.
O presidente do comitê Patrick McHenry, R-N.C., criticou Gensler, afirmando que seu legado seria definido pela transformação da SEC em uma agência desonesta. Gensler esclareceu que os comissários, embora compareçam juntos, não representam as opiniões coletivas da agência. Quando questionado sobre o status dos tokens criptográficos como títulos, Gensler reiterou que a agência usa o teste de Howey para determinar se uma classe de ativos está sendo oferecida ao público.
Outros membros do Comitê estavam menos focados nas negociações da SEC com criptomoedas, sugerindo que a noção de criar regulamentações específicas de ativos digitais pode ser desnecessária. O deputado Brad Sherman, D-Cali., mencionou que, embora a clareza possa ser fornecida, um estatuto adicional para esclarecer que criptomoedas são um título pode não ser necessário. Os comissários Peirce e Uyeda, conhecidos por sua postura pró-cripto, frequentemente emitem opiniões divergentes sobre ações de execução relacionadas a blockchain. Peirce criticou a estratégia de “regulamentação por execução” da SEC, chamando-a de ineficiente e pouco clara.
Peirce e Uyeda recentemente foram coautores de uma opinião discordando da ação da SEC contra o Flyfish Club, um clube social privado em Manhattan que lançou um projeto NFT para vender assinaturas em 2021 e 2022. A SEC alegou que a Flyfish violou as leis de valores mobiliários ao levar os investidores de NFT a esperar lucros. Peirce e Uyeda compararam a abordagem da SEC a uma experiência gastronômica japonesa, Omakase, onde a diretiva "Vou deixar para você" pode ser desastrosa nas mãos de uma comissão obcecada por criptomoedas.

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