O senador estadual do Texas, Charles Schwertner, apresentou um projeto de lei na nova sessão legislativa para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin no estado da Estrela Solitária.

“É hora do Texas liderar o caminho para estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin”, disse o político e médico republicano ao anunciar o Projeto de Lei do Senado (SB 778) em X em 16 de janeiro.

“Se aprovado e sancionado como lei, [isso] tornaria o Texas o primeiro estado do país a estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin”, disse ele antes de acrescentar: “Isso posicionaria nosso estado na vanguarda da economia digital, impulsionando o crescimento e garantindo a liberdade econômica para nosso grande estado.”

A Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas visa estabelecer um fundo especial fora do fundo de receita geral, permitindo que o estado possua e mantenha Bitcoin (BTC) como um ativo financeiro e aceite doações de Bitcoin do público.

Reconheceu o BTC como um "ativo digital valioso com potencial estratégico para melhorar a resiliência financeira deste estado", enquanto reconhece sua natureza descentralizada e oferta finita, que são "qualidades únicas que podem servir como proteção contra a inflação e a volatilidade econômica."

O projeto de lei propõe a implementação de sistemas de armazenamento e gerenciamento seguros, ao mesmo tempo que exige armazenamento a frio e auditorias regulares para transparência e segurança. A legislatura pode apropriar fundos para comprar Bitcoin, com financiamento limitado a 1% da receita geral.

Charles Schwertner anunciando o SB 778. Fonte: Charles Schwertner

O SB 778 não é a primeira legislação proposta para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin no Estado da Estrela Solitária. Em dezembro, o Representante do Texas, Giovanni Capriglione, propôs um projeto de lei de reserva estratégica de Bitcoin do Texas que permitiria que residentes e entidades governamentais doassem BTC para a reserva.

Este projeto de lei (HB 1598), que foi apresentado pela Câmara em vez do Senado, propôs que o controlador mantivesse Bitcoin como um ativo de reserva por pelo menos cinco anos.

Cointelegraph entrou em contato com o Senador Schwertner para esclarecimentos sobre as diferenças entre os dois projetos de lei, mas não recebeu uma resposta imediata.

Enquanto isso, o Texas não é o único estado que está se posicionando por uma reserva estratégica de BTC.

Em 15 de janeiro, o Representante Cody Maynard propôs o HB 1203, a Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin para o estado de Oklahoma, que compartilha uma fronteira ao norte com o Texas.

Se aprovado, a legislação permitiria que os fundos de pensão e contas de poupança do estado de Oklahoma alocassem uma parte de seus ativos em Bitcoin como uma proteção contra a inflação.

Legisladores da Pensilvânia apresentaram uma proposta para uma reserva estratégica de Bitcoin no estado em novembro, enquanto Dakota do Norte e New Hampshire introduziram projetos de lei semelhantes no início deste mês.

Revista: Bitcoin vs. a ameaça do computador quântico: Cronologia e soluções (2025–2035)