Receita Federal do Brasil vai analisar 24 propostas da consulta pública para mudar imposto das criptomoedas no primeiro trimestre de 2025.
Em nota ao público neste início de 2025, a RFB declarou que a consulta pública ajuda a instituir a DeCripto – Declaração de Criptoativos. Ao agradecer os colaboradores, a receita declarou que a ajuda do mercado pode levar a construção de uma norma adequada.
“Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de outros interessados no escopo da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos (Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos — Receita Federal). As tratativas com o mercado ajudam na construção de uma norma adequada, compreendida por todos, evitando riscos fiscais.”
Chama atenção ainda que a nota da RFB deixa claro que pretende mudar a forma de cobrar imposto já no primeiro trimestre de 2025. A Receita não revelou como se dará a mudança e nem se já afetará a Declaração Anual de Imposto de Renda dos brasileiros investidores.
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