O governo brasileiro, liderado por figuras como o presidente Lula e o ministro da Economia, Fernando Haddad, tem adotado uma postura agressiva em relação ao controle e à tributação das criptomoedas. Diante da incompetência desse governo com base comunista em gerar receita, a ideia é aumentar a fiscalização, obrigando exchanges a coletarem dados de seus usuários e exigindo a vinculação de transações a documentos como o CPF. Embora essa estratégia tenha com "justificativa" ampliar o controle fiscal e reduzir a evasão de impostos ela pode acabar gerando um efeito colateral contrário ao esperado: o fortalecimento do mercado paralelo e descentralizado de criptomoedas.
Historicamente, o Brasil já experimentou a criação de mercados paralelos, como o famoso dólar paralelo, onde cidadãos e empresas buscavam formas de transacionar fora do sistema financeiro oficial para fugir da fiscalização e da alta carga tributária. A mesma dinâmica pode se repetir com as criptomoedas, porém com uma vantagem significativa: a descentralização.
Usuários experientes e investidores com grandes volumes de criptomoedas têm um conhecimento profundo de como contornar sistemas de controle, seja utilizando listas de execução em contratos inteligentes ou movendo ativos através de várias blockchains, dificultando o rastreamento e a fiscalização. Essas ferramentas permitem transações automatizadas e programadas, que podem ocorrer sem a necessidade de qualquer intervenção humana direta, tornando-as praticamente invisíveis para a Receita Federal.
Além disso, o Brasil tem uma longa tradição de criatividade quando se trata de encontrar soluções para contornar as leis. Se o governo tentar impor regras rígidas sobre as criptomoedas, é bem provável que surjam novas soluções e ferramentas que facilitem ainda mais a evasão fiscal, criando uma rede de transações que escapam da regulação tradicional. Isso resultará em um mercado paralelo crescente, baseado em criptomoedas descentralizadas, que operam longe da supervisão do Estado.
Ao invés de fortalecer o mercado formal, a tentativa de controle poderá gerar uma migração ainda maior de riquezas para fora do Brasil, para plataformas e mercados internacionais que não estão sujeitos às leis brasileiras. Esse movimento não só enfraquece a moeda nacional, o real, como também desestabiliza a economia e gera uma maior desconfiança na população, que vê o controle governamental como uma ameaça ao seu poder de escolha e à liberdade financeira.
Portanto, ao invés de conseguir controlar as criptomoedas, o governo pode inadvertidamente estar criando as condições para o fortalecimento do mercado paralelo, tornando ainda mais difícil o monitoramento das transações e a arrecadação de impostos. A chave para lidar com o fenômeno das criptomoedas não está na regulação excessiva, mas na adaptação e compreensão das dinâmicas descentralizadas e na busca por soluções mais eficazes de controle que respeitem a liberdade e a inovação do mercado.
