A Regulamentação dos Mercados de Criptoativos da Europa (MiCA) está sendo saudada como um passo significativo para a indústria de criptomoedas, apesar das preocupações sobre o potencial excesso de regulamentação durante sua implementação inicial.
MiCA é a primeira estrutura regulatória abrangente de criptomoedas do mundo, que entrou em vigor para provedores de serviços de criptoativos em 30 de dezembro.
Embora persistam as preocupações com o excesso de regulamentação, espera-se que a regulamentação seja um fator positivo para o setor de criptomoedas no longo prazo, de acordo com Dmitrij Radin, fundador da Zekret e diretor de tecnologia da Fideum, uma empresa de infraestrutura regulatória e de blockchain focada em instituições.
“A longo prazo, [MiCA é] absolutamente positiva. Toda regulamentação nos ajuda a amadurecer o mercado. Isso atrairá mais fundos e mais usuários,” Radin disse à Cointelegraph durante uma entrevista na Emergence Prague.
No entanto, a regulamentação busca identificar os “pontos fracos de controle” no espaço cripto, o que pode significar mais escrutínio para os investidores de varejo e os usuários finais das plataformas cripto, disse Radin.
Dima Radin da Fideum, Entrevista com Zoltan Vardai da Cointelegraph. Fonte: YouTube
Através de seu trabalho com a Fideum e a Crypto Economy Organisation, Radin liderou múltiplos esforços governamentais de educação em blockchain e participou de sessões de trabalho regulatórias com legisladores na Europa, ele disse à Cointelegraph.
Maior escrutínio para investidores de varejo
A implementação inicial do MiCA pode impactar desproporcionalmente os investidores de varejo, disse Radin, já que muitos usuários enfrentarão maiores obrigações de fornecer dados pessoais e financeiros para fins de conformidade:
“Os usuários de varejo estarão muito mais obrigados a fornecer informações, dados que serão analisados. Eles serão responsabilizados. A maioria dos europeus verá a tributação.”
A regulamentação também levanta a possibilidade de ações de fiscalização contra protocolos de blockchain que não cumprirem os padrões do MiCA. Os governos europeus podem buscar ações legais contra plataformas não conformes durante a fase inicial de implementação.
Alguns dos maiores bancos já estão se preparando para sua oferta de ativos digitais para a implementação do MiCA.
Societe Generale, o 19º maior grupo bancário do mundo por ativos, fez parceria com a Bitpanda para lançar uma stablecoin compatível com o MiCA, a EUR CoinVertible (EURCV) denominada em euros.
A empresa de pagamentos cripto MoonPay também obteve uma aprovação do MiCA na Holanda em 30 de dezembro.
Revista: Como as leis de cripto estão mudando em todo o mundo em 2025