Banco Popular da China publica "Relatório de Estabilidade Financeira da China (2024)": Foco nas novas tendências de regulamentação global de criptomoedas

Recentemente, o Banco Popular da China destacou em seu "Relatório de Estabilidade Financeira da China (2024)" os avanços mais recentes na regulamentação de criptomoedas em todo o mundo, especialmente reconhecendo as iniciativas inovadoras de Hong Kong, China, na promoção da conformidade de ativos digitais.

O relatório observa que a exploração de Hong Kong na gestão de licenças para ativos digitais possui um significado exemplar. Hong Kong classifica os ativos virtuais em duas categorias: ativos financeiros tokenizados e ativos financeiros não tokenizados, aplicando estruturas regulatórias diferentes para cada um. Especificamente:

Tokens de segurança: De acordo com a "Lei de Valores Mobiliários e Futuros", um sistema de licenciamento é implementado para garantir que esses tokens estejam em conformidade com as normas legais de negociação de valores mobiliários.

Tokens não-securitários: A gestão de licenças é aplicada com base na "Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro", reforçando os requisitos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e implementando rigorosamente a verificação de identidade do cliente (KYC).

Além disso, Hong Kong implementa um sistema de "dupla licença" para operadores de plataformas de negociação de ativos virtuais, e exige que grandes instituições financeiras, incluindo HSBC e Standard Chartered, incluam as bolsas de criptomoedas em sua supervisão regular de clientes, estabelecendo uma base sólida para a conformidade do setor.

Tendências internacionais de regulamentação: Da preocupação com riscos à construção de conformidade

O relatório menciona especificamente as últimas dinâmicas do quadro regulatório internacional. Por exemplo, a União Europeia aprovou a "Lei de Regulamentação do Mercado de Ativos Cripto" (MiCA), estabelecendo o primeiro sistema de regulamentação de ativos digitais completo e claro do mundo, com a previsão de entrar em vigor no final de 2024. O quadro regulatório internacional publicado pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) também reflete a mudança positiva na atitude global em relação à regulamentação de criptomoedas — passando de preocupações anteriores sobre riscos financeiros para um foco em promover seu desenvolvimento normatizado.

Na minha opinião, as medidas regulatórias do USDT na Europa são um sinal positivo. Como alguém com experiência tanto no setor financeiro tradicional quanto no financeiro digital, sei bem os problemas decorrentes da falta de regulamentação. O desenvolvimento normatizado das criptomoedas não apenas pode aumentar a confiança do mercado, mas também atrair mais capital tradicional para o setor.